STJ anula sentença baseada em reconhecimento feito após 5 meses Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 12-09-2023 às 19:48
Anulada lei que obrigou prefeitura a conscientizar contra acidentes Advocacia Constitucional Judiciário Sérgio Rodas – 12-09-2023 às 18:56
Publicidade de arma em sites e redes sociais é ilegal, diz TJ-SP Advocacia Civil Judiciário Rafa Santos – 12-09-2023 às 15:46
TRF-4 mudou jurisprudência para declarar suspeição de Eduardo Appio Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 12-09-2023 às 08:24
STF suspende reintegração de posse de assentamento em Roraima Advocacia Constitucional Judiciário Redação ConJur – 11-09-2023 às 21:59
ANPR questiona decisão que invalidou provas de acordo da Odebrecht Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 11-09-2023 às 16:49
Maíra Mesquita: Pagamento de honorários advocatícios à DPU Advocacia Leis Maíra de Carvalho Pereira Mesquita – 10-09-2023 às 11:19
O Direito de Família de luto pelo jurista que permanece Advocacia Família Judiciário Jones Figueirêdo Alves – 10-09-2023 às 08:00
Basílio e Barreto: Papéis dos atores na mediação: advogado Advocacia Arbitragem Judiciário Ana Tereza Basilio, Paula Menna Barreto Marques – 09-09-2023 às 17:17
STJ veta aumento tardio do valor da causa a pedido de advogados Advocacia Civil Judiciário Danilo Vital – 09-09-2023 às 14:53
FILA INFINITA Para tributaristas, Supremo burocratiza repetição de indébito Advocacia Especiais Judiciário Tributário Danilo Vital – 09-09-2023 às 08:49
Giacomolli e Galetti: Florianópolis atualiza Plano Diretor Advocacia Civil Gabriela Giacomolli, Matheus Galetti Rafael – 09-09-2023 às 06:08
STF invalida trecho de lei municipal sobre funções de procurador Administrativo Advocacia Constitucional Vinícius Abrantes – 08-09-2023 às 19:51
Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera indenização Advocacia Escritórios Trabalhista Redação ConJur – 08-09-2023 às 18:17
Suspensa norma que fixou que direitos de servidores são automáticos Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 08-09-2023 às 16:30
