SpaccaUm dos temas controvertidos no Processo Penal foi a possibilidade de reconhecimento da colaboração/delação premiada de modo unilateral. Em geral teremos a produção de um acordo bilateral, materializado em um

* Artigo originalmente publicado na Folha de S. Paulo desta quinta-feira (21/12), com o título O futuro da pós-graduação em direito no Brasil. A expansão dos cursos de mestrado e

SpaccaNo clima de Natal, ao final de mais um belo ano – com algumas vitórias, algumas derrotas (afinal, não se pode vencer sempre) e muita luta pelo Direito –, gostaria

O escritório carioca Mello Frota Advocacia firmou parceria com a banca Nilson Naves Advogados Associados, de Brasília. Esta firma é comandada pelo ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Nilson Naves. 

SpaccaA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 5 passado o Projeto de Lei 8.347/2017, que torna crime o desrespeito às prerrogativas dos

O Provimento 63 do CNJ trouxe a posse de estado de filho à tona, referindo-se ao “filho de criação”, aquele que é criado sem vínculo de sangue, e sem formalidades.

* Em homenagem a Barbosa Moreira, sobre a linguagem dos juristas. Conta-se a história de um homem que dormiu por 200 anos e acordou, é claro, assustado. Foi à “caixa de

A pauta judiciária continua aquecida mesmo com a chegada do fim do ano. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu que a Receita Federal não precisa de autorização judicial

Entre os ditames e princípios constitucionais ainda não materializados, insere-se o de um Brasil igualitário, particularmente quanto à implementação concreta — do qual trataremos aqui — da igualdade de gênero.

*Artigo escrito em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro. 2017 entrará para a história como o ano em que o Rio de Janeiro começou