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Auditores fiscais da Receita Federal suspenderam, nesta quarta-feira (16/11), os julgamentos de processos administrativos nas delegacias regionais de julgamento e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A medida foi
Só se pode questionar decisão de juiz de primeira instância no Tribunal Superior Eleitoral após passar pelo Tribunal Regional Eleitoral. Com base nesse entendimento, a ministra Luciana Lóssio, do TSE,
A Lei 1.515/2015 do município de Novo Gama (GO), que criminaliza manifestações públicas contra a fé cristã, é alvo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 431) ajuizada no Supremo
Os advogados Silvana Rescigno Guerra Barretto (Pernambuco), Luciano Guimarães Mata (Alagoas) e Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho (Ceará) foram os escolhidos para disputar a vaga deixada pelo ministro do Superior Tribunal de
O advogado criminalista de Santos Eduardo Antônio Miguel Elias foi preso na tarde dessa quarta-feira (16/11), em São Paulo, por policiais das Rondas Ostensivas com o Apoio de Motocicletas (Rocam),
O Conselho Nacional de Justiça vai apurar a cobrança de custas altas pelo Tribunal de Justiça do Piauí. O procedimento de controle administrativo foi aberto a pedido da seccional da Ordem dos
Morreu em São Paulo o advogado Rubens Approbato Machado, que presidiu o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 2001 a 2004. O velório ocorre no Cemitério Gethsêmani, no Morumbi, a
Nesta sexta-feira (18/11), será lançado o livro Direito Bancário Romano – Aspectos Jurídicos da Organização de Leilões Privados no Século I d.C., de autoria do amigo professor Bernardo Bissoto Queiroz
Em razão dos protestos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro contra o pacote de cortes de gastos do governo estadual, foi cancelada a entrega da Medalha Tiradentes ao advogado
A sucumbência só é devida pelo vencedor da ação quando o pedido for provido parcialmente, sendo irregular obrigar a parte que venceu o litígio a pagar os valores devidos por