O Ministério Público do Rio Grande do Sul levou ao Supremo Tribunal Federal processo que analisa se norma gaúcha que permite o sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional.
“O ano de 2007 só não será melhor para a advocacia do que 2008”. Esta é a previsão do presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Antônio
O Valor Econômico constatou que o cruzamento de dados do recolhimento da CPMF com as declarações de Imposto de Renda, permitido pela Lei Complementar 105/01, está resultando em ações criminais
O apresentador Luciano Huck e a presidente da Feema — Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, Elizabeth Lima, não devem responder por improbidade administrativa. A decisão é da 2ª
A responsabilidade pós-consumo e o princípio do poluidor pagador. Esse é o tema da palestra que será promovida, na quinta-feira (9/11), pela empresa Agility Marketing, em São Paulo. O objetivo
Começa nesta segunda-feira (6/11) a reunião das partes do Protocolo de Kyoto, que acontece até o dia 17 em Nairobi, no Quênia. Na pauta, estão a continuidade do acordo depois
Duas notícias sobre aposentadorias precoces no Supremo Tribunal Federal foram desmentidas neste sábado (4/11). Bem humorados, mas com firmeza, os ministros Eros Grau e Sepúlveda Pertence repeliram a possibilidade de
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de um empresário amazonense para restabelecer registro de propriedade imobiliária de suas terras. O registro foi cancelado pelo Conselho Nacional
O empresário Mario Fumio Aoki conseguiu trancar a ação penal contra ele, que tramita na 1ª Vara Federal da Taubaté (SP). Aoki é acusado de extração de areia e exploração
A União recorreu ao Supremo Tribunal Federal para evitar o pagamento de R$ 600 milhões em indenizações por terras que, segundo ela, lhes pertencem desde antes da proclamação da República.
