A área situada em zona de fronteira pode ser objeto de usucapião. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros mantiveram decisão do Tribunal Regional
Um grupo de criminosos planeja um seqüestro. No meio da reunião para discutir os detalhes da operação, o chefão avisa: “Queria advertir os nobres colegas que a pena máxima de
O agropecuarista Paulo Roberto Coutinho entrou com Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, contra ato do presidente da República que manifestou-se pela desapropriação de médias propriedades rurais na Paraíba.
As obras de despoluição do Rio Paraíba do Sul em Tremembé e Taubaté, no interior de São Paulo, suspensas pó determinação judicial, devem continuar. A decisão é da Corte Especial
O pecuarista Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, pede novamente que sua prisão preventiva seja revogada. Bida é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang,
Perícia ambiental e administração da Justiça, dois temas na aparência distantes e na realidade tão próximos. Ambos têm em comum o fato de serem pouco comentados e a necessidade de
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverá proferir decisão definitiva sobre a denúncia feita pelo Ministério Público do estado contra dirigentes da empresa Milenia Agro Ciências, por
A partir desta segunda-feira (9/10), a Rádio Eldorado de São Paulo passa a veicular boletins noticiosos produzidos pela reportagem da revista eletrônica Consultor Jurídico. A iniciativa é desdobramento da parceria
O primeiro tiroteio direto entre os dois candidatos à Presidência da República bordejou em diversos momentos temas que dizem respeito ao Direito e à Justiça no Brasil. Mas não aprofundou
A Constituição Federal brasileira atingiu a sua maioridade na quinta-feira (5/10). Sua trajetória é a de um ser vivo: nasceu pura e, ao longo dos 18 anos, cresceu, engordou e
