A decisão do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), que proibiu circulação da propaganda da indústria do amianto, continua válida. A juíza Ana Luiza Liarte, da 8ª Vara Cível do

Será lançado nesta quarta-feira (10/11) o relatório “Atingidos e Barrados – As violações e direitos humanos na hidrelétrica Candonga”, em que a Alcan e a Vale do Rio Doce são

A Fazenda Rio das Cobras, da empresa Araupel, no município de Quedas do Iguaçu, no Paraná será inspecionada na terça-feira (9/11). A área, que possui 59.376 hectares, é avaliada em

José Arnaldo Villamarim, explorador de quartzito em Minas Gerais, foi condenado a restaurar a vegetação primitiva e o solo de uma área degradada no município de Cambuquira, no prazo máximo

Os donos e responsáveis pela Fazenda Alegre, no município de João Pinheiro, em Minas Gerais, estão obrigados a reparar os danos ambientais causados pela extração ilegal de areia da propriedade.

A Socejur (Sociedade de Estudos Jurídicos) promove, no dia 18 de novembro, o seminário “O Direito Ambiental sob a Perspectiva Empresarial”. Os participantes irão debater temas como licenciamento ambiental, Ação

A fiscalização de crimes ambientais no Brasil foi intensificada, mas os acusados permanecem impunes. A constatação é de uma pesquisa feita pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

O sacrifício de animais empregado nos cultos e liturgias das religiões foi autorizado pelo desembargador Araken de Assis, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele negou liminar

Quem “cria galos ou canários para competição, na realidade, não causa ao animal nenhum mau-trato. Pelo contrário, cria-o com todos os cuidados que um atleta merece”. A afirmação é do

O publicitário Duda Mendonça foi liberado por volta das 22h30 desta sexta-feira (22/10) depois de pagar fiança de R$ 1 mil estipulada pelo juiz Joel Pereira dos Santos, da 26ª