OPINIÃO Civil Consumidor Responsabilidade Civil Responsabilidade do fornecedor por falhas na execução de obras: direito do consumidor e obrigação de resultado 14-08-2025 às 20:47
OPINIÃO Civil Empresarial Contratos empresariais: autonomia contra a intervenção estatal 14-08-2025 às 18:27
OPINIÃO Civil Liminar de reintegração de posse de imóvel alienado fiduciariamente em garantia: jurisprudência do STJ 12-08-2025 às 15:22
OPINIÃO Civil Família Há interface entre planejamento sucessório e diretivas antecipadas de vontade? 11-08-2025 às 15:17
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Responsabilidade Civil A ilicitude e a responsabilidade objetiva pelo risco 11-08-2025 às 13:20
OPINIÃO Civil Família Validade da renúncia recíproca à herança na união estável: interpretação do artigo 426 do CC 09-08-2025 às 06:06
OPINIÃO Civil Família Planejamento sucessório pelo ‘Sistema de 3 Células’: fiscalização do Sefaz-RS 08-08-2025 às 06:36
OPINIÃO Civil Processo Justiça gratuita sob a ótica de recente decisão do STJ: paradigma modulatório do CPC/2015 08-08-2025 às 06:03
OPINIÃO Civil Empresarial Societário Sócio invisível: efeitos jurídicos da comunhão universal de bens nas relações empresariais 07-08-2025 às 18:29
OPINIÃO Civil Marco Legal das Garantias: menos processos judiciais, mais eficiência 06-08-2025 às 21:13
OPINIÃO Civil Cláusula de reversão na doação: fazenda volta para mim se meu filho morrer? 06-08-2025 às 18:17
OPINIÃO Civil Planos de saúde e descumprimento de decisões: por que medidas coercitivas não surtem efeito? 06-08-2025 às 15:13
OPINIÃO Ambiental Civil Reconfiguração de pessoa jurídica e extinção da punibilidade em crime ambiental 06-08-2025 às 07:07
DIREITO CIVIL ATUAL Civil O jurista e os direitos fundamentais: uma perspectiva do século 19 04-08-2025 às 11:28
