OPINIÃO Civil Fraude à partilha através da simulação: venda de quotas para familiares antes da separação pode ser anulada? 12-01-2026 às 20:18
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Os projetos de Código Civil de Nabuco de Araújo, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues 12-01-2026 às 17:17
OPINIÃO Civil Contraditório como influência e não surpresa: a consolidação do artigo 10 do CPC na jurisprudência recente 12-01-2026 às 07:17
OPINIÃO Civil Admissão de bem de família em nome de pessoa jurídica preserva a dignidade humana 12-01-2026 às 06:30
OPINIÃO Civil Honorários sucumbenciais contra a Fazenda Pública: aplicação do Tema 1.190 em face do Tema 973 e da Súmula 345 10-01-2026 às 11:16
O DIREITO É PÚBLICO Civil Sete lições sobre colaboração premiada e acordo de leniência no Brasil 10-01-2026 às 08:00
ESTÚDIO CONJUR Civil As proposições napoleônicas para 2026 e o Código Civil brasileiro: reflexão histórica e análise conjuntural 08-01-2026 às 15:16
OPINIÃO Civil Adjudicação compulsória para obtenção da titularidade de domínio sobre um imóvel 07-01-2026 às 16:16
OPINIÃO Administrativo Civil Improbidade Administrativa Entre a peremptoriedade e a coerência do sistema sancionatório: o prazo do inquérito civil no REsp nº 2.181.090/DF 07-01-2026 às 15:15
OPINIÃO Civil Processo Error in procedendo, recorribilidade imediata e racionalidade do sistema: por uma releitura do artigo 1.015 do CPC 07-01-2026 às 09:12
OPINIÃO Civil Meios atípicos de execução e o Tema 1.137 do STJ: avanço institucional ou retrocesso estratégico? 07-01-2026 às 06:30
OPINIÃO Civil O ‘estado de coisas jurisprudencial’ dos honorários advocatícios equitativos 07-01-2026 às 06:02
OPINIÃO Civil Prescrição intercorrente, suspensão do processo e autonomia das partes 06-01-2026 às 18:14
