Em 1977 foi publicado no Brasil A Ditadura dos Cartéis: Anatomia de um Subdesenvolvimento, de Kurt Mirow. O autor descreveu mecanismos de conluio em vários setores da economia. O espantoso
A defesa do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de Alencar entrou com um pedido de liberdade em que ataca o juiz federal Sergio Moro. Na peça, os advogados dizem que Moro mudou
Crítico da operação "lava jato" — que investiga um esquema de corrupção na Petrobras —, o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello afirma que as prisões estão sendo usadas para coação. "O
Um juiz de Joaçaba, em Santa Catarina, negou-se a apreciar uma petição com 40 páginas. Em uma curta decisão, determinou ao autor, que busca revisão de contrato bancário, a redução
Com base em irregularidades que estariam sendo cometidas em Santa Catarina, o Conselho Nacional de Justiça decidiu apurar se os tribunais do país estão cumprindo as regras para a concessão
Todas as áreas empresariais suscetíveis de regulação podem ter programas de compliance. No que tange à área concorrencial, tais programas surgiram, voluntariamente nos Estados Unidos, nos anos 40 do século
A proposta do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de adiar por até cinco anos o início da vigência do novo Código do Processo Civil (CPC) gerou polêmica. O presidente da Ordem dos Advogados
Contra uma sobrecarga no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes defende que o início da vigência do novo Código de Processo Civil seja adiado em até cinco anos. O
A construtora Odebrecht publicou um comunicado nesta segunda-feira (22/6) nos principais jornais do país no qual afirma que a decisão do juiz Sergio Moro, de determinar a prisão de seus
Por entender que houve violação de sigilo dos advogados, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil quer impedir o juiz Sergio Moro de usar documentos apreendidos no departamento jurídico da