A arbitragem para resolução de conflitos comerciais é um mercado de trabalho que cresce e demanda advogados e árbitros especializados no tema. O aumento vale para o mercado nacional e

O jornal Valor Econômico publica que o STJ iniciou, nesta quarta-feira (8/10), o julgamento de um pacote de temas bancários com o objetivo de acabar com o ajuizamento em massa

Vigente desde 23 de setembro de 2008, a Lei 11.785 buscou, mediante a alteração no parágrafo 3°, do artigo 54 da Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, impor

A tendência do sistema brasileiro de concorrência é se focar mais nas práticas anticoncorrenciais e ser mais flexível nos atos de concentração. A conclusão é do especialista em Direito Econômico,

A TV Pantanal, retransmissora da Record na cidade de Cáceres (MT), terá de suspender a programação local até que seja julgada a ação que pede o cancelamento da permissão de

“quem te deus esse iussit et humana qua parte locatus es in re; disce.” Persius, Satires, iii 71. Atravessamos uma era de economia globalizada onde todos os olhos estão voltados

Um acordo do Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo com a Fiesp, firmado em 1998 e homologado pelo Tribunal de Justiça paulista, garantiu ao sindicato a legitimidade

O ministro Cezar Peluso, do STF, concedeu nesta quarta-feira (1º/10) um voto favorável ao uso de créditos de IPI por empresas com produto final não-tributado, isento ou tributado com alíquota

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira (1/10), contra o crédito de IPI para empresas que fabricam produtos isentos do imposto a partir de matérias-primas tributadas.

A rádio e televisão Record S/A terá que suspender, dentro de 24 horas, O Super Leilão. A decisão é do juiz federal substituto Danilo Almasi Vieira Santos, da 10ª Vara