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O clube alemão Werder Bremen ganhou, nesta quinta-feira (24/4), o direito líquido e certo de fazer depósito em juízo da dívida que tem com a compra do jogador Carlos Alberto,
A juíza Maria Luiza Obino Niederauer, da 46ª Vara Cível do Rio de Janeiro, mandou o Instituto de Resseguro do Brasil fazer o resseguro da Mapfre Vera Cruz Seguradora na
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) para a Medida Provisória 415/08, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas
Nove pessoas foram presas pelo Grupo de Atuação de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) acusadas de envolvimento em um esquema de cartel de combustíveis em Cuiabá (MT). De acordo com
É evidente a propaganda enganosa se uma seguradora e uma montadora de carros oferecem um título de capitalização pelo qual o consumidor é levado a acreditar que receberá um carro
Reportagem do DCI aponta que em um mês de greve dos auditores da Receita Federal, a obtenção de liminares na Justiça tem sido a solução encontrada pelas empresas para minimizar
Vender e comprar precatórios exige os mesmos rituais da compra e venda de imóvel. Trata-se de transferência via cessão de crédito de dívida pública, devidamente registrada em órgão público que
A União deve indenizar a Companhia Agro Industrial de Goiânia — Usina Santa Tereza pelos prejuízos causados por causa da fixação de preços pelo governo abaixo do mercado. A quantia
Mais 22 cursos de Direito assinaram termo de compromisso com o Ministério da Educação para reduzir 14,2 mil vagas. As escolas também concordaram em tomar medidas para corrigir deficiências de