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A Aeronáutica concluiu o Inquérito Policial-Militar (IPM) sobre o motim de controladores, que paralisou o tráfego aéreo no dia 30 de março deste ano. O IPM recomendou ao Superior Tribunal
As Justiças do Brasil e dos Estados Unidos estão enterrando as ações contra a indústria do tabaco, informa a edição desta segunda do jornal Valor Econômico. De acordo com o
Ao tentar simplificar o processo de licitação, o governo pode acabar metendo os pés pelas mãos. Entidades que representam empresários diretamente envolvidos em licitações estão apreensivas com o projeto de
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fabricante deve manter peças de reposição por tempo razoável, de acordo com a vida útil do bem. Por não cumprir essa
Estão proibidos os pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas, São Paulo, entre 23h e 6h, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão é do juiz
Como o bolão de jogos de azar é baseado apenas na confiança, já que as apostas são feitas por telefone, não há como aplicar o Código de Defesa do Consumidor
O Tribunal de Justiça de São Paulo fez, na quarta-feira (4/7), o mutirão de conciliação no Juizado Especial Cível do Poupatempo de Itaquera (zona leste da capital). Das 128 audiências
O escritor Paulo César Araújo retomou a briga pela publicação do livro Roberto Carlos em Detalhes, a biografia não autorizada do cantor. Araújo pediu a reabertura da ação que o
O laboratório Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos recuperou o direito de vender sem restrições o medicamento Sevoflurano, um anestésico de última geração usado por meio de inalação. O medicamento é
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, nesta quarta-feira (4/7), a Operação Arroba. O objetivo é combater a sonegação fiscal em frigoríficos localizados nos estados do Pará, Maranhão, Piauí,