CPMF incide em “câmbio simbólico”. Foi o que entendeu o Superior Tribunal de Justiça no julgamento do recurso de uma empresa que fez empréstimos e importou mercadorias de um mesmo

Está suspenso o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que livrou consumidores de pagar assinatura básica de telefone fixo. O ministro Raphael de Barros Monteiro, presidente

A Telefônica deve manter em sua página na internet espaço destinado para o cancelamento de serviços da empresa. A decisão é da 39ª Vara Cível de São Paulo, que concedeu

Somente no ano passado, o mercado de carbono movimentou US$ 21 bilhões, sendo que Índia, China e Brasil, nesta ordem, estiveram no ranking dos principais mercados geradores de “papel verde”,

A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) soltou uma nota, na sexta-feira (29/6), em defesa do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Medina. Na nota, a entidade afirma que causou

A Polícia Civil de São Paulo fez, nesta segunda-feira (2/7), busca e apreensão na casa do investigador Fernando Barreto Ferrara. Ele é acusado de receber propina de donos de máquinas

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai decidir neste semestre se o Ministério Público pode entrar com ação para reclamar pagamento de seguro obrigatório de carros, o DPVAT.

O DCI informa que o Supremo Tribunal Federal decide este semestre uma questão vital para a comercialização de produtos transgênicos: quem deve avaliar os impactos ambientais e autorizar a produção

A extinta Mesbla quer voltar a existir. Está pedindo na Justiça que o Bradesco pague, pelo menos, R$ 7,9 bilhões para ela voltar a se estruturar. A rede de lojas

O mesmíssimo projeto de Lei 5.356/2005, originalmente apresentado pelo ex-deputado Roberto Gouveia (PT-SP) em junho de 2005, foi reapresentado em fevereiro de 2007 pelo deputado Rosinha (PT-PR). Agora, tramita na