A Anac — Agência Nacional de Aviação terá de suspender o leilão marcado para os dias 8 e 9 de novembro, em que iria redistribuir as rotas aéreas e slots
Se não analisar a documentação de uma empresa que pede a emissão da Certidão Negativa de Débito, o delegado da Receita Federal responsável pelo caso deve ser acionado por prevaricação
A penhora online, que causa polêmicas intermináveis na Justiça do Trabalho, passará a ser usada pela Justiça Federal. Sua utilização foi oficializada nesta terça-feira (10/10). Foi publicada, no Diário Oficial
A Polícia Federal desencadeou, na manhã desta terça-feira (10/10), a operação Bola de Fogo. Segundo a PF, a ação tem como objetivo desmontar uma organização criminosa responsável pelo comércio clandestino
O governo do Paraná ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei paranaense 15.182/06, que prevê crédito presumido de ICMS ao estabelecimento abatedor de aves e
A partir desta segunda-feira (9/10), a Rádio Eldorado de São Paulo passa a veicular boletins noticiosos produzidos pela reportagem da revista eletrônica Consultor Jurídico. A iniciativa é desdobramento da parceria
O primeiro tiroteio direto entre os dois candidatos à Presidência da República bordejou em diversos momentos temas que dizem respeito ao Direito e à Justiça no Brasil. Mas não aprofundou
A Constituição Federal brasileira atingiu a sua maioridade na quinta-feira (5/10). Sua trajetória é a de um ser vivo: nasceu pura e, ao longo dos 18 anos, cresceu, engordou e
Em 27 de julho, a Organização Mundial do Comércio oficialmente suspendeu, por tempo indeterminado, as negociações da Rodada de Doha, lançada em 2001, em razão da falta de acordo entre
A Gazeta Mercantil publica que para dar fim a uma contenda iniciada em 1998, o Cade aprovou nesta quarta-feira (4/10) a assinatura de acordo com as empresas Microsoft e TBA.
