DIRETO DO CARF Omissão de receitas presumida por depósitos bancários na jurisprudência do Carf (parte 3) Consultor Jurídico Carlos Augusto Daniel Neto, Efigênio de Freitas Júnior – 22-04-2026 às 08:00
AVISO DE MIRANDA Alexandre pede vista e suspende julgamento sobre direito ao silêncio em abordagem policial Consultor Jurídico Criminal Karla Gamba – 15-04-2026 às 19:36
DESCUMPRIMENTO JUDICIAL Magistrado fixa multa para garantir UTI a paciente em estado grave Consultor Jurídico 11-04-2026 às 16:26
ESTÚDIO CONJUR Fragata e Antunes fecha parceria com banca argentina Consultor Jurídico 10-04-2026 às 21:00
ALÉM-MAR FGV Justiça promove curso em Lisboa sobre desafios da democracia Consultor Jurídico 09-04-2026 às 11:23
ESTÚDIO CONJUR Inscrições para curso sobre desafios da democracia da FGV em Portugal se encerram na 3ª Consultor Jurídico 08-04-2026 às 17:00
RISCO DO NEGÓCIO Insucesso da franquia não gera dever de indenizar franqueado Consultor Jurídico Sheyla Santos – 06-04-2026 às 12:14
PROTEÇÃO DESVIRTUADA TJ-MT vê uso indevido da Maria da Penha e retira restrições contra homem Consultor Jurídico 05-04-2026 às 16:03
DEVAGAR COM O ANDOR TJ-SP livra construtora de devolver valores antes de análise de mérito Consultor Jurídico 05-04-2026 às 10:30
PONTE PARA O MUNDO Fórum de Lisboa aposta em nomes internacionais para debater os desafios da nova ordem global Consultor Jurídico 04-04-2026 às 09:43
O CARTEL VENCEU Veja como Lula ajudou o mercado de combustíveis brasileiro Consultor Jurídico Márcio Chaer – 03-04-2026 às 19:08
DEVO, NÃO NEGO Gastos com sentenças judiciais vão diminuir R$ 27 bilhões em 2027 Consultor Jurídico 03-04-2026 às 18:30
ROBÔ NAS RÉDEAS Carf estabelece supervisão humana e proteção a dados para uso de IA no órgão Consultor Jurídico Tributário 01-04-2026 às 10:53
ESTÚDIO CONJUR Heleno Torres recebe Diploma Bertha Lutz no Senado Consultor Jurídico 31-03-2026 às 18:00
ESTÚDIO CONJUR Loeser e Hadad Advogados apresenta nova identidade visual Consultor Jurídico 31-03-2026 às 17:03
