SORTE NO JOGO Propaganda enganosa em títulos de capitalização gera indenização no DF Consumidor 21-03-2026 às 14:30
ALÉM DA TOLERÂNCIA Banco é condenado a indenizar por atraso em entrega de imóvel popular Civil Consumidor 21-03-2026 às 07:54
OPINIÃO ECA Digital: resposta à nova infância consumidora Civil Constitucional Consumidor Leis Tecnologia Thais Matallo Cordeiro Gomes, Sílvia Vilas Boas Ventura – 21-03-2026 às 06:05
INSTITUTO CONSENSO Entidade lançada em Brasília discutirá futuro da saúde suplementar Consumidor Judiciário Política 20-03-2026 às 13:49
MEDIDA SAUDÁVEL Carência não impede internação urgente de criança com síndrome rara Consumidor 20-03-2026 às 12:21
SAÍDA AMIGÁVEL Audiência pública no STJ discutirá solução extrajudicial antes de ações de consumo Consumidor Judiciário 20-03-2026 às 11:52
TRUQUE BARATO Juíza vê fracionamento abusivo e extingue ações contra bancos Consumidor Processo 20-03-2026 às 10:30
OPINIÃO ‘Fato do mundo’ nas rodovias: extensão do Tema 1.417/STF ao transporte rodoviário Consumidor Responsabilidade Civil Ilo Löbel da Luz – 19-03-2026 às 20:40
O BERÇO PODE ESPERAR Empresa aérea é condenada a indenizar bebê por atraso de mais de seis horas Consumidor Responsabilidade Civil 19-03-2026 às 19:57
ESTÚDIO CONJUR Perícia atuarial e equilíbrio econômico validam reajustes de plano coletivo, diz TJ-SP Consumidor 19-03-2026 às 18:00
AGORA É TARDE Demora injustificada no atendimento gera indenização ao consumidor Civil Consumidor 19-03-2026 às 14:43
OPINIÃO Agora é precedente obrigatório: não há ilegalidade na comunicação eletrônica sobre inclusões no SPC e Serasa Consumidor Leis Hugo Filardi – 19-03-2026 às 07:02
ARMADILHA NO CORREDOR TJ-SP mantém condenação de atacadista por queda em escorregão de cliente Civil Consumidor Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 18-03-2026 às 18:58
VAI PRA ONDE? Desembarque de carro de aplicativo no lugar errado gera indenização Consumidor 18-03-2026 às 12:45
OPINIÃO Tema 1.417 do STF: a emenda pode sair pior que o soneto? Civil Consumidor Arthur Bobsin de Moraes – 17-03-2026 às 17:16
