CARA NO CHÃO Acidente em esteira leva à condenação de academia por falha na prestação do serviço Consumidor 27-01-2026 às 17:51
OBRIGAÇÃO FLEXÍVEL Dever de cumprir oferta no comércio eletrônico não é absoluto, define STJ Consumidor 27-01-2026 às 16:44
ACABOU A PALHAÇADA Juiz suspende parcelas de imóvel atrasado além do prazo de tolerância Consumidor 27-01-2026 às 12:19
TERRENO MINADO Lei do Distrato permite taxa de fruição em lote sem edificação, decide STJ Civil Consumidor 27-01-2026 às 08:53
RESERVA DE DIGNIDADE Repactuação de dívidas pode excluir juros para garantir mínimo existencial Consumidor 27-01-2026 às 07:32
O VELHO GOLPE Uso de dados de consumidora para compra online resulta em condenação Consumidor 26-01-2026 às 21:39
ABUSOS EM SÉRIE Descredenciamento de hospital exige comunicação prévia a beneficiário do plano Consumidor 26-01-2026 às 14:48
DURA LEX, SED LEX Prazo máximo de carência de plano em caso emergencial é 24 horas, diz juíza Consumidor 26-01-2026 às 09:51
TEMPO FECHADO Dano moral por atraso de voo não é presumido, decide STJ Consumidor Martina Colafemina – 26-01-2026 às 07:31
TETO DE VIDRO Inadimplemento antecipado de imóvel impede rescisão pelo CDC Consumidor 25-01-2026 às 14:28
OPINIÃO Primazia da lex specialis no Direito Aeronáutico e seu diálogo com o Direito do Consumidor Consumidor Fernando Albuquerque – 24-01-2026 às 13:17
PASSOU DO PONTO Ofensas pessoais em reclamação online geram indenização por danos morais Civil Consumidor 24-01-2026 às 12:29
VÍCIO DE FABRICAÇÃO Concessionária é condenada por defeito em carro zero de motorista profissional Consumidor 23-01-2026 às 17:46
DENTRO DA REGRA Juíza libera reajustes semestrais de faculdade de Medicina no Piauí Consumidor 23-01-2026 às 09:51
CDC DITA AS REGRAS Em relação de consumo, retenção de valores por desistência de imóvel é limitada a 25% Consumidor Sheyla Santos – 23-01-2026 às 08:51
