SOBREMESA POR CONTA DA CASA TJ-MG manda padaria indenizar cliente que encontrou larvas no café Consumidor 06-11-2025 às 12:22
FALHA NO SERVIÇO Bloqueio de conta bancária sem aviso ou justificativa gera dano moral Consumidor 05-11-2025 às 21:59
REPARTIÇÃO DE CULPA Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu máquina usada em fraude Consumidor 05-11-2025 às 18:51
SALVO PELO ARGENTINO TJ-SP mantém condenação de companhias aéreas por extravio de bagagem de atleta Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 05-11-2025 às 07:32
OPINIÃO TJ-MG e o erro de tratar o superendividamento como aritmética Civil Consumidor Leonardo Garcia – 04-11-2025 às 18:16
DIREITO BANCÁRIO Entre proteção e insegurança: decisão da 3ª Turma do STJ sobre golpes da ‘falsa central’ Civil Consumidor Marcio Aguiar, Fernando Corbo – 03-11-2025 às 16:21
CAUSA E CONSEQUÊNCIA TJ-DF condena oficina mecânica por acidente decorrente de falha técnica Civil Consumidor 01-11-2025 às 14:30
FRONTEIRA CRUZADA Consumidor não tem direito de escolher foro aleatório para ação judicial Consumidor Danilo Vital – 01-11-2025 às 09:53
DIREITO BANCÁRIO Débito automático e liberdade de escolha: o que a Resolução CMN 5.251 ainda não resolveu Consumidor Financeiro Luciano Benetti Timm – 29-10-2025 às 15:23
EM NOME DA CIÊNCIA Plano de saúde deve cobrir musicoterapia para autismo, mas não tratamento com cavalos Consumidor Danilo Vital – 29-10-2025 às 08:24
ABUSO DA PACIÊNCIA Juíza extingue processo motivado por desconto indevido de R$ 0,49 Consumidor 28-10-2025 às 17:52
ESTÚDIO CONJUR Professores discutem “Constituição, método e dogmática no Direito Civil” no IDP Civil Consumidor 28-10-2025 às 14:00
É OUTRA COISA Teoria menor não alcança multa por litigância de má-fé, decide STJ Consumidor 28-10-2025 às 07:31
MELHOR NO DÉBITO Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio não gera dano moral Consumidor 27-10-2025 às 20:19
RESPONSABILIDADE DO CLIENTE Se não houve falha na prestação de serviços, banco não responde por golpe, diz TJ-MA Consumidor 26-10-2025 às 16:55
