OPINIÃO Culpa exclusiva do consumidor no golpe da falsa central de atendimento Consumidor Daniel Feitosa Naruto – 06-10-2025 às 19:19
PRÉDIO TOMADO Cupins infestam edifício e construtora é condenada a indenizar moradores Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 06-10-2025 às 10:31
GOLPE BAIXO Banco deve indenizar por conta falsa aberta em nome de consumidor Civil Consumidor 05-10-2025 às 17:57
DIREITO À SAÚDE TJ-GO confirma decisão que condenou plano de saúde a reembolsar cirurgia robótica Consumidor 03-10-2025 às 21:15
ATRASO NA ENTREGA Expedir ‘Habite-se’ não caracteriza entrega de imóvel, decide juíza Consumidor 03-10-2025 às 19:15
OPINIÃO Mínimo existencial: dignidade humana na Lei do Superendividamento Civil Consumidor Leis Heraldo Garcia Vitta – 03-10-2025 às 13:18
OPINIÃO Fornecimento de água e débitos pretéritos: consumidor não é responsável por dívidas alheias Civil Consumidor Rudi Rigo Burkle – 03-10-2025 às 07:05
OPINIÃO Check-in às cegas: o que a Portaria 28/2025 revela sobre o Direito do Turismo Civil Consumidor Marco Antonio Araújo Junior, Rui Badaró – 03-10-2025 às 06:01
LINHA CRUZADA Empréstimos consignados não são disciplinados por Lei do Superendividamento, decide juíza Civil Consumidor 02-10-2025 às 10:51
OPINIÃO Check-in e check-out: o que muda com a nova portaria do turismo? Consumidor Fernanda Chicarino Mourão, Manuela Pontual de Mattos – 01-10-2025 às 18:30
CHOQUE DE REALIDADE TJ-MT condena concessionária a ressarcir consumidora por rede elétrica incorporada Consumidor 01-10-2025 às 07:30
PERDEU O TIMING TJ-SP reconhece prescrição de ação por cobrança indevida Civil Consumidor 30-09-2025 às 09:50
ÓLEO BATIZADO Posto de combustíveis que vendeu diesel adulterado a taxista é condenado pelo TJ-SP Consumidor 30-09-2025 às 07:31
DIREITO CIVIL ATUAL Prevalência do CDC sobre a Lei do Distrato nos contratos imobiliários Civil Consumidor Munir Saleh Silva, Augusto Cézar Lukascheck Prado – 29-09-2025 às 17:11
OPINIÃO Carf muda rumo em autuações fiscais de perdas de energia elétrica Administrativo Consumidor Tributário Maurício Pereira Faro, Thais de Barros Meira, Pamela Cristina Café – 29-09-2025 às 06:38
