TRATAMENTO EM RISCO Operadora deve disponibilizar atendimento oncológico a conveniados Consumidor 11-09-2025 às 21:59
OPINIÃO 35 anos do Código de Defesa do Consumidor: perspectivas para a governança nas relações de consumo Consumidor Fabíola Meira de Almeida Breseghello – 11-09-2025 às 18:29
SORTE LANÇADA STF tem maioria para permitir que mesmo grupo opere loterias em mais de um estado Administrativo Consumidor José Higídio – 11-09-2025 às 16:15
APAGÃO FRAUDULENTO Empresa de energia não responde por ‘golpe do site falso’ Consumidor 11-09-2025 às 15:51
GARANTIAS DO CONSUMO Entre promoção e proteção: publicidade de alimentos na ADI 7.788/DF Consumidor Simone Maria Silva Magalhães – 10-09-2025 às 08:00
OURO DE TOLO Entrega de apartamento diferente do decorado configura propaganda enganosa, diz TJ-SP Consumidor 09-09-2025 às 09:48
MERCADO DE INFORMAÇÕES Com dano presumido, STJ adota posição mais rigorosa sobre compartilhamento de dados Consumidor Responsabilidade Civil 09-09-2025 às 08:49
SINISTRALIDADE INJUSTIFICADA STJ julga se aumento deve ser recalculado em caso de desídia do plano de saúde Consumidor Danilo Vital – 09-09-2025 às 07:51
FORTUITO EXTERNO Banco não precisa indenizar por golpe do falso atendimento Consumidor Danilo Vital – 08-09-2025 às 11:58
ALÉM DA ESTÉTICA Plano deve cobrir prótese de silicone para reparação pós-bariátrica, diz STJ Consumidor Danilo Vital – 07-09-2025 às 08:55
ALMOÇO TRAUMÁTICO Restaurante deve indenizar cliente por queimaduras em explosão de réchaud Civil Consumidor 05-09-2025 às 07:31
OPINIÃO Judicialização da saúde: STF precisou reforçar aplicação das Súmulas Vinculantes 60 e 61 Civil Consumidor Paula Lôbo Naslavsky – 04-09-2025 às 19:37
GARANTIAS DO CONSUMO Sandbox para plano de saúde restrito viola o CDC, função social do contrato, direitos e leis Consumidor Joseane Suzart Lopes da Silva – 03-09-2025 às 08:00
DIREITO DO CONSUMIDOR ProconsBrasil elege presidência e diretoria para período 2025/2027 Consumidor 02-09-2025 às 21:45
PRÁTICA ABUSIVA Facebook é condenado a indenizar influencer por bloqueio indevido de conta Consumidor 01-09-2025 às 20:15
