FALTA DE TRANSPARÊNCIA Banco é condenado a devolver valor perdido por resgate antecipado Consumidor 30-07-2025 às 12:30
GARANTIAS DO CONSUMO Assédio de consumo na economia digital: atuação do MP para garantir tutela do princípio da transparência Consumidor Ministério Público Renata Pozzi Kretzmann, Luciano de Faria Brasil – 30-07-2025 às 08:00
FATURA FANTASMA Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança indevida Civil Consumidor 29-07-2025 às 21:45
OPINIÃO Evolução da jurisprudência do STJ quanto aos crimes cometidos em estacionamento Consumidor Criminal Vitor Esmanhotto da Silva – 29-07-2025 às 15:25
TEMPO FECHADO Má condição climática é caso fortuito e afasta indenização por atraso de voo, diz TJ-AC Consumidor 29-07-2025 às 13:56
SEM CRITÉRIOS Abertura indiscriminada de contas bancárias caracteriza falha de segurança Consumidor Mateus Mello – 27-07-2025 às 08:24
APOSTA PERDIDA Foro estrangeiro em contrato de adesão é nulo se compromete acesso à Justiça Consumidor Internacional 26-07-2025 às 10:31
NADA DE SURPRESAS Plano de saúde é condenado a manter tratamento em hospital descredenciado Consumidor 25-07-2025 às 20:22
COTAÇÃO ERRADA Casa de apostas é condenada por alterar cotação ao término de jogo Civil Consumidor 25-07-2025 às 07:32
CHAMAS AO VENTO Fabricante de ventilador de teto que explodiu é condenada pelo TJ-MG Civil Consumidor 24-07-2025 às 18:37
TEORIA DO RISCO Shopping é condenado a indenizar cliente que sofreu acidente em escada Consumidor 23-07-2025 às 12:57
GARANTIAS DO CONSUMO ANS estabelece regras para atendimento dos usuários e beneficia empresas infratoras Consumidor Joseane Suzart Lopes da Silva – 23-07-2025 às 08:00
VÍNCULO AFETIVO Plano deve manter atendimento em clínica que será descredenciada Consumidor 20-07-2025 às 16:31
OPINIÃO Aplicação da Lei do Superendividamento enfrenta desafios Consumidor Leonardo Gomes de Aquino – 20-07-2025 às 09:27
OPINIÃO Tema 98 IRDR: TJ-MG poderá estabelecer precedente justo nas relações bancárias Civil Consumidor Eduardo Henrique Nepomuceno Cruz – 19-07-2025 às 11:22
