OPINIÃO Aplicação de sanções no âmbito das audiências de superendividamento Consumidor Daniel Feitosa Naruto – 18-05-2025 às 13:23
OPINIÃO Uso off-label de medicamentos agonistas: nova regulamentação da Anvisa e equilíbrio dos planos de saúde Consumidor Olga Boumann Ferreira Cavalcanti – 18-05-2025 às 07:04
COBRANÇA ABUSIVA Juiz condena banco por cobrar juros não previstos em contrato Consumidor Mateus Mello – 17-05-2025 às 11:42
OPINIÃO Geração distribuída de energia e direito dos ‘prosumidores’ diante das distribuidoras Ambiental Civil Consumidor Hugo Trapp – 15-05-2025 às 21:22
BRIGA DE CACHORROS GRANDES CDC não se aplica a disputa entre empresas sem vulnerabilidade, decide STJ Consumidor José Higídio – 14-05-2025 às 14:32
GARANTIAS DO CONSUMO Superior Tribunal de Justiça, clareza semântica e contratos de consumo Consumidor Amélia Soares da Rocha, Enzo Perdigão, Rebecca Machado de Moreira – 14-05-2025 às 13:13
CONTRATO OBSCURO Juíza condena plano de saúde a reembolsar tratamento de hemodiálise Consumidor Rafa Santos – 13-05-2025 às 11:57
OPINIÃO Dosimetria sem critério é excesso regulatório: risco das multas arbitrárias no direito do consumidor Consumidor Ricardo Martins Motta – 12-05-2025 às 09:24
SERVIÇO CAPENGA Juiz condena sindicato de empresas de transporte por bloqueio de cartões sem aviso Consumidor 10-05-2025 às 12:32
OPINIÃO Os desafios dos agentic payments para o consumidor brasileiro Consumidor Cláudio Lucena – 09-05-2025 às 13:23
OPINIÃO Improbidade e proteção de aposentados, pensionistas e consumidores contra corrupção e superendividamento Consumidor Previdência Fernando Rodrigues Martins, Epaminondas Fulgêncio Neto – 09-05-2025 às 06:05
TUDO EM FAMÍLIA Juiz anula reajustes fora dos índices da ANS para plano de saúde ‘falso coletivo’ Consumidor José Higídio – 08-05-2025 às 08:24
GARANTIAS DO CONSUMO Revisional sancionatória e outras ferramentas no tratamento do superendividamento Consumidor Amélia Soares da Rocha, Enzo Perdigão – 07-05-2025 às 10:18
APOSTA ALTA STF pausa análise de liminar que suspendeu trechos da Lei das Bets Administrativo Consumidor José Higídio, Mateus Mello – 06-05-2025 às 10:32
OPINIÃO Suspensão do fornecimento de energia a entidades públicas inadimplentes Consumidor Bruno Baptista – 05-05-2025 às 19:36
