SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Aplicação da LGPD a contratos de seguro: o caso dos dados sensíveis Civil Consumidor Caitlin Mulholland – 18-07-2024 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Aplicação da equidade no comércio eletrônico: proteção e vulnerabilidade do consumidor Consumidor Marcelo Henrique de Sousa Estevam, Keila Pacheco Ferreira – 17-07-2024 às 08:00
MERCADO NÃO TÃO LIVRE Lei das Teles legitima Anatel para coibir venda de celulares não homologados Administrativo Consumidor Paulo Batistella – 15-07-2024 às 21:21
OPINIÃO Vedação ao crédito de IBS e CBS pelos adquirentes de planos de saúde Consumidor Trabalhista Tributário Frederico Menezes Breyner – 14-07-2024 às 15:28
OPINIÃO Rol da ANS e negativa de cobertura pelas operadoras de planos de saúde Civil Consumidor Alcides Afonso Tonholo Borges – 14-07-2024 às 06:33
UNIÃO FAZ A FORÇA JECs do Rio concentram execuções contra empresa de turismo recorde em processos Consumidor Processo 12-07-2024 às 18:49
INTERNET LIVRE Não é possível obrigar plataforma a excluir anúncios que violam termos de uso Consumidor Danilo Vital – 11-07-2024 às 20:21
GARANTIAS DO CONSUMO Juros, segurança jurídica e opção pela economia de mercado Civil Consumidor Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins – 10-07-2024 às 08:00
RECUSA ILEGAL Juíza manda plano de saúde pagar cetamina para depressão de cliente Consumidor 07-07-2024 às 13:53
OPINIÃO Coparticipação em planos de saúde: do justo ao injusto equilíbrio contratual Civil Consumidor Normando Siqueira Carneiro – 07-07-2024 às 06:32
OPINIÃO Imposto Seletivo e a progressividade pelo critério de teor alcoólico Consumidor Tributário Paulo Roberto Andrade – 05-07-2024 às 11:25
VITÓRIA DO CLIENTE Plano de saúde deve pagar terapia multidisciplinar sem limite de sessões, diz STJ Consumidor Danilo Vital – 03-07-2024 às 19:17
MAUS FORNECEDORES Teoria do desvio produtivo se aplica a descaso de concessionária contra boleto falso Consumidor Paulo Batistella – 02-07-2024 às 10:33
OPINIÃO STJ altera entendimento sobre cobrança de tarifa de água Consumidor Gabriel Dal Moro Fernandes, Mariana da Costa Maller Carvalho Lemos, Felipe Navarro Malvão – 27-06-2024 às 19:42
OPINIÃO Lei do Superendividamento: entre obstáculos e esperanças Consumidor João Victor Nogueira – 27-06-2024 às 17:29
