Tarifa de conexão deve ser paga por aéreas, não pelos passageiros Consumidor Redação ConJur – 06-10-2023 às 10:43
Caso Garoto-Nestlé mostra influência do Direito Concorrencial Administrativo Consumidor Leis Societário Rayane Fernandes – 05-10-2023 às 20:09
GARANTIAS DO CONSUMO Responsabilização de plataformas segundo o STJ Civil Consumidor Responsabilidade Civil Tecnologia Guilherme Mucelin, Alexandre Salomão Jabra – 04-10-2023 às 08:00
Taxa ad valorem cobrada pelos Correios segue determinação legal Administrativo Consumidor Leis Tributário Vinícius Abrantes – 03-10-2023 às 18:06
STJ discute se roubo é risco da atividade que envolve bens de clientes Consumidor Judiciário Danilo Vital – 03-10-2023 às 17:19
Leis e decisões judiciais limitam a atuação empresarial Administrativo Advocacia Civil Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Leis Recuperação Judicial Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário Thiago Crepaldi – 03-10-2023 às 08:30
Aumento não esperado em valor de mensalidade gera indenização Civil Consumidor José Higídio – 03-10-2023 às 07:31
Pesquisa do Anuário revela como pensa o Jurídico de empresas Administrativo Advocacia Ambiental Arbitragem Comercial Consumidor Empresarial Escritórios Financeiro Judiciário Redação ConJur – 02-10-2023 às 08:30
Desvio produtivo leva loja ao dever de indenizar por dano moral Consumidor Renan Xavier – 02-10-2023 às 07:51
Consumidor não responde por débito deixado por antigo morador Consumidor Redação ConJur – 01-10-2023 às 16:17
ConJur lança 1ª edição do Anuário do Direito Empresarial Administrativo Arbitragem Civil Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Leis Recuperação Judicial Societário Trabalhista Tributário Redação ConJur – 01-10-2023 às 08:51
Corpo estranho em garrafa d’água gera dever de indenizar, diz TJ-SP Consumidor Judiciário Danilo Vital – 30-09-2023 às 17:59
Motel deve indenizar mulher que foi agredida dentro de quarto Consumidor Judiciário Redação ConJur – 30-09-2023 às 07:44
Companhia aérea deve indenizar passageira por cancelamento de voo Consumidor Vinícius Abrantes – 29-09-2023 às 20:12
Ausência de indicação em relatório não justifica tratamento negado Constitucional Consumidor Judiciário Rafa Santos – 29-09-2023 às 15:47
