ANUÁRIO DA JUSTIÇA SAÚDE SUPLEMENTAR 2026 Apoio técnico eleva nível de decisões sobre saúde, diz representante da OAB-DF Anuário da Justiça Consumidor Judiciário 28-06-2026 às 18:00
TRANSAÇÃO NEGADA Juiz reconhece abusividade em taxas de juros de 54% ao ano e determina revisão do contrato Consumidor 28-06-2026 às 15:45
BOLETO SALGADO Princípio da vinculação da oferta obriga instituição a manter desconto Consumidor 27-06-2026 às 14:30
PRODUTO COM PROBLEMAS Homem será indenizado por falha em drone durante prestação de serviço Civil Consumidor 27-06-2026 às 12:30
VALOR ABUSIVO Plano de saúde só pode reajustar mensalidade se apresentar motivo técnico Consumidor 27-06-2026 às 10:30
CONSTRANGIMENTOS NO PIX Demora na retificação de gênero condena instituição financeira Civil Consumidor 27-06-2026 às 08:23
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Dez TJs concentram 83% de toda a demanda de saúde privada no país Anuário da Justiça Consumidor Redação ConJur – 26-06-2026 às 17:00
OPINIÃO Hipervulnerabilidade da pessoa idosa na relação de consumo com banco Consumidor Financeiro João Gaspar Rodrigues – 25-06-2026 às 18:22
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Mais de 19 mil casos de saúde pública e privada chegaram ao STJ em 2025 Anuário da Justiça Consumidor Judiciário Gui Mendes, Giselle Souza – 25-06-2026 às 17:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Teses do STF contribuem para frear a judicialização na área da saúde Advocacia Anuário da Justiça Consumidor Judiciário Rayane Fernandes, Júnior Carvalho – 24-06-2026 às 17:00
PREÇO ALTO Justiça do Rio suspende juros abusivos de planos de saúde com ‘falso coletivo’ Consumidor 24-06-2026 às 16:03
CÁLCULO EXATO Juízo não pode reduzir retenção em distrato de imóvel sem justificativa Consumidor 24-06-2026 às 11:37
COCHILO ELETRÔNICO Empresa de monitoramento deve indenizar por invasão de imóvel Consumidor 24-06-2026 às 11:04
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Cobertura de cannabis medicinal por planos de saúde não é obrigatória Advocacia Anuário da Justiça Consumidor Judiciário Gui Mendes – 23-06-2026 às 17:00
OPINIÃO Entre o celular e o ar-condicionado: o que torna um bem essencial? Civil Consumidor Arthur Bobsin de Moraes – 22-06-2026 às 21:25
