Consumidor Financeiro Judiciário Leis Gilmar Mendes suspende andamento das ações sobre o Plano Collor II 02-09-2010 às 16:34
Advocacia Consumidor Empresarial Leis Responsabilidade Civil Minas cria postos de conciliação para atender micro e pequenas empresas 01-09-2010 às 07:30
Consumidor Leis Ministério Público No Rio, a United Cinemas terá vender ingressos com cadeiras numeradas 01-09-2010 às 03:00
Consumidor Empresarial Leis STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas 31-08-2010 às 20:47
Consumidor Empresarial Judiciário Ministro da Justiça defende mudanças ousadas no Código do Consumidor 31-08-2010 às 17:30
Consumidor Judiciário Supermercado Extra deve indenizar por desconto indevido de fatura 31-08-2010 às 11:59
Consumidor Empresarial Financeiro Política Tributário Burocracia e pouco incentivo dificultam negócios de pequenas e médias empresas 28-08-2010 às 09:26
Consumidor Judiciário Cobrança de PIS e Cofins em conta de telefone é legítima, decide STJ 27-08-2010 às 16:53
Consumidor Empresarial Judiciário Makro Atacadista pode conferir mercadorias após pagamento no caixa 27-08-2010 às 08:32
Consumidor 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça amplia conceito de consumidor 26-08-2010 às 14:53
Consumidor Judiciário Banco tem de indenizar cliente que teve conta invadida por hacker 26-08-2010 às 14:45
Administrativo Consumidor Judiciário Tributário STF reconhece imunidade da Codesp quanto ao recolhimento do IPTU 26-08-2010 às 06:09
Administrativo Consumidor Judiciário Leis Previdência Tributário Veja os temas em que o Supremo reconheceu repercussão geral 25-08-2010 às 17:30
Consumidor Judiciário Leis Caixa Econômica é condenada por deixar cliente três horas em fila 25-08-2010 às 06:33
