NAS NUVENS Companhia aérea é condenada por atraso de voo superior a 30 horas Civil Consumidor Responsabilidade Civil 09-07-2026 às 19:05
OPINIÃO Uso de chatbots na cobrança de dívidas requer governança jurídica Civil Consumidor Leis Tecnologia Rommel Andriotti – 09-07-2026 às 16:23
PROTEÇÃO DO BENEFICIÁRIO Decisão que viola direito de consumidor incapaz pode ser anulada em ação rescisória Civil Consumidor 09-07-2026 às 15:53
BAIXOU A GUARDA Banco tem o dever de detectar golpe da falsa central de atendimento Civil Consumidor 09-07-2026 às 07:52
OPINIÃO Próximo contencioso de massa pode não ter consumidor real Civil Consumidor Tecnologia Ricardo Motta – 09-07-2026 às 07:03
LETRAS MIÚDAS Oferta de desconto que omite prazo limitado é propaganda enganosa Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 08-07-2026 às 11:56
PAGAMENTO FANTASMA Banco é responsável por prejuízo com boletos gerados em site clonado Consumidor 07-07-2026 às 16:45
OPINIÃO Tirzepatida manipulada e o silêncio da lei sobre a ‘larga escala’ Comercial Consumidor André Mellega Seccato – 07-07-2026 às 06:31
FÉ NA PUBLICIDADE Propaganda que deixa explícita forma de pagamento de prêmio não é abusiva Consumidor 06-07-2026 às 19:59
NA SURDINA Omissão de regras sobre moradia social justifica proibição de venda de imóvel Consumidor 06-07-2026 às 14:44
DANOS MATERIAIS Indenização por extravio de bagagem deve respeitar novo teto da OACI Consumidor 05-07-2026 às 12:40
COBERTURA EM XEQUE Constatação de abuso em reajuste de plano de saúde exige perícia Consumidor 05-07-2026 às 08:51
DÍVIDA DE JOGO Juíza anula acordo extrajudicial e manda bet pagar R$ 335 mil a apostadora Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 05-07-2026 às 07:45
ILEGALIDADE NAS ALTURAS Companhia aérea não pode exigir quitação antecipada de pacote para remarcar voo Consumidor 04-07-2026 às 14:34
DANO IRREVERSÍVEL Desconto indevido justifica tutela de urgência para barrar cobrança, diz TJ-MG Civil Consumidor 03-07-2026 às 15:45
