NORMAS CONFLITANTES STJ tem divergência sobre retenção de valores na desistência da compra de imóvel Consumidor Danilo Vital – 16-12-2025 às 13:59
O CUSTO DO VACILO Banco não é responsável por fraude quando vítima passa dados para golpistas, afirma STJ Consumidor Danilo Vital – 16-12-2025 às 07:32
OPINIÃO Pretensão resistida no centro do debate: reequilíbrio do acesso à Justiça nas relações de consumo Consumidor Carolina Vieira Bitante – 15-12-2025 às 20:19
TODOS POR UM Juíza obriga fabricante, concessionária e seguradora a repor peça de carro Consumidor 15-12-2025 às 09:55
GOLPE BAIXO Associação é condenada a indenizar aposentada por desconto indevido Civil Consumidor 15-12-2025 às 07:31
OPINIÃO Dilema das ‘canetas emagrecedoras’ e responsabilidade médica na prescrição Civil Consumidor Carolina Stella Cesco – 14-12-2025 às 13:21
PROMESSA É DÍVIDA Empresa que prometeu reduzir dívida em até 90% deve ressarcir cliente Consumidor 13-12-2025 às 16:22
PÁGINA VIRADA Juízo universal não controla penhora após recuperação judicial, decide TJ-GO Civil Consumidor Empresarial 13-12-2025 às 08:52
OPINIÃO Resolver reclamação não significa acabar com processo: limites da mediação na saúde suplementar Civil Consumidor Guilherme van Hombeeck – 13-12-2025 às 06:02
DÍVIDA VÁLIDA TJ-SC valida cobrança de conta de água por estimativa de consumo Administrativo Consumidor 12-12-2025 às 21:45
CULPA NO CARTÓRIO Bancos são condenados a indenizar homem que sofreu golpe do Pix Consumidor 12-12-2025 às 20:23
IGNIÇÃO TRAVADA TJ-MG condena locadora por bloqueio remoto de veículo durante uso Civil Consumidor 12-12-2025 às 12:57
DESEJO DE COBRAR Locadora de veículos que negativou nome de fiador de aluguel é condenada Civil Consumidor 11-12-2025 às 18:51
PREJUÍZO COM NOME Banco não responde por cobranças indevidas de terceiros em conta, decide TJ-SP Consumidor 11-12-2025 às 17:44
FORÇA MAIOR Consumidora que cancelou viagem por doença deve ser ressarcida Consumidor 11-12-2025 às 14:48
