Consumidor Judiciário Ativismo judicial: as experiências brasileira e sul-africana contra a AIDS 16-06-2011 às 07:36
Consumidor Empresarial Leis ADI sobre rótulo de trangênicos terá rito abreviado no Supremo 14-06-2011 às 09:46
Consumidor Empresarial Leis Shoppings de Recife podem voltar a cobrar pelo uso do estacionamento 13-06-2011 às 20:09
Administrativo Consumidor ADI questiona lei paulista sobre rotulação de produtos transgênicos 12-06-2011 às 07:41
Ambiental Consumidor Judiciário Ministério Público CNJ e CNMP criam cadastro nacional de ações coletivas, inquéritos e TAC 11-06-2011 às 14:42
Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Estado tem responsabilidade sobre prejuízo causado com queda de árvore 11-06-2011 às 09:14
Administrativo Consumidor Conciliação no TRF-3 beneficia moradores de conjunto habitacional 10-06-2011 às 09:29
Advocacia Consumidor Consumidores devem ficar atentos a prazos de garantia muito longos 10-06-2011 às 07:59
Consumidor Ministério Público Lei da Entrega é aberração legislativa do estado de São Paulo 09-06-2011 às 07:40
Administrativo Consumidor Empresarial Financeiro Relator do processo no Cade reprova fusão entre Sadia e Perdigão 08-06-2011 às 21:32
Consumidor Financeiro Câmara convoca presidentes do Itaú e do Santander para audiência pública 08-06-2011 às 20:12
Consumidor Mercado Livre deve pagar indenização a cliente que não recebeu produto 08-06-2011 às 17:26
Consumidor Empresarial Judiciário Propriedade Intelectual Bares e restaurantes com TV e rádio devem pagar Ecad, decide STJ 08-06-2011 às 13:05
Consumidor Polícia Bafômetro é apenas uma das formas de se provar embriaguez ao volante 08-06-2011 às 07:22
