FALHA DE SEGURANÇA Golpe com selfie e senha da vítima não afasta responsabilidade de banco Consumidor 19-12-2025 às 17:52
VÍCIO OCULTO Revendedora deve indenizar motorista de app por defeito em veículo Consumidor 19-12-2025 às 13:55
ÚNICO TRATAMENTO Plano deve custear remédio fora do rol da ANS para doença de Alzheimer Consumidor 19-12-2025 às 12:17
É SÓ ESTAR LÁ Corpo estranho em alimento caracteriza dano moral mesmo sem ingestão Consumidor 19-12-2025 às 11:51
RETROSPECTIVA 2025 Direito das relações de consumo em 2025: plataformas digitais, apostas e desafio da segurança jurídica Consumidor Fabíola Meira – 19-12-2025 às 11:16
JUNTAS E MISTURADAS Companhia aérea responde por cancelamento de voo operado por empresa parceira Civil Consumidor 19-12-2025 às 07:32
OPINIÃO Sanção administrativa no CDC é processo administrativo sancionador Administrativo Consumidor Luciano Benetti Timm, Raphael Boechat – 19-12-2025 às 07:02
EXPECTATIVA DE GUARDA Supermercado é condenado a indenizar cliente por furto de veículo em estacionamento Civil Consumidor 18-12-2025 às 18:52
VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE Plano de saúde deve custear bomba de insulina a paciente diabético Consumidor 18-12-2025 às 14:42
INÉRCIA DIGITAL Negligência em remoção de perfil fraudulento gera dano moral presumido Consumidor 18-12-2025 às 14:19
TUDO CONTAMINADO Juiz cita vício formal e anula multa aplicada a banco pelo Procon-MA Administrativo Civil Consumidor Empresarial Financeiro 18-12-2025 às 12:19
DIGNIDADE HUMANA STF suspende julgamento sobre mínimo existencial previsto em decreto Consumidor Karla Gamba – 17-12-2025 às 16:48
OPINIÃO Fenômenos climáticos e a responsabilidade das distribuidoras de energia por dano aos consumidor Consumidor Leonardo Dalla Costa Novakovski – 17-12-2025 às 16:23
VIOLAÇÃO LÍQUIDA Bloqueio indevido de conta no Facebook gera dano presumido, diz juíza Civil Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 17-12-2025 às 14:56
OPINIÃO Quando o Supremo silencia a dignidade, quem fala pelo povo? Civil Consumidor Leonardo Garcia – 17-12-2025 às 13:20
