GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Perdão de dívidas no superendividamento: análise à luz da lei e doutrina 11-09-2024 às 08:00
OPINIÃO Civil Comercial Consumidor Regras sobre vínculo de médico com indústria farmacêutica entram em vigor em 2025 07-09-2024 às 11:22
ESTÚDIO CONJUR Consumidor Empresarial Escritórios Responsabilidade Civil Fragata e Antunes Advogados tem quatro novos sócios de serviço 06-09-2024 às 14:00
OPINIÃO Civil Consumidor Reembolsos de despesas médicas: importância dos entendimentos do STJ sobre o tema 05-09-2024 às 06:06
OPINIÃO Constitucional Consumidor Lei diz o que não precisava ser dito em disputas judiciais 29-08-2024 às 17:18
OPINIÃO Consumidor Tributário Cofaturamento da taxa de resíduos sólidos nas contas de água e esgoto 23-08-2024 às 13:22
OPINIÃO Ambiental Consumidor Judiciário Ministério Público Herman Benjamin: lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo 23-08-2024 às 09:21
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Consumidor Leis PL 1.829 fomenta turismo e transporte aéreo com retrocessos ao consumidor 19-08-2024 às 12:13
OPINIÃO Consumidor Tecnologia IA no atendimento ao cliente: desafios jurídicos e proteção ao consumidor 16-08-2024 às 18:30
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Procons devem fiscalizar presença de ensino afro-brasileiro em escolas particulares 14-08-2024 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Leis Desburocratização no turismo não pode atentar contra direito de passageiro PCD 05-08-2024 às 09:17
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor O álcool no pão de forma e o Direito do Consumidor 26-07-2024 às 19:41
OPINIÃO Civil Consumidor Como a Lei do Rol da ANS impacta o ecossistema de saúde suplementar 25-07-2024 às 11:20