SAÚDE NÃO TEM PREÇO Registro na Anvisa obriga plano a custear remédio de R$ 16,5 milhões Consumidor Empresarial Regulatório Responsabilidade Civil 27-03-2026 às 12:39
DORMIRAM NO PONTO Omissão do WhatsApp gera indenização a vítima do golpe do falso advogado Consumidor Criminal 26-03-2026 às 11:58
FEIRA DO ROLO Plataforma online deve indenizar por venda de mercadoria roubada Civil Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 26-03-2026 às 08:23
ÔNUS PARTILHADO Falha em emissão de passagem responsabiliza agência e companhia aérea Consumidor 25-03-2026 às 10:55
O TEMPO NÃO PARA Idosos podem manter plano de saúde mesmo depois da morte de titular Civil Consumidor 25-03-2026 às 08:24
TERROR NA UTI Juíza aplica protocolo de gênero e condena plano por abuso sexual em hospital Consumidor Criminal 24-03-2026 às 18:54
DIPLOMA ROUBADO TJ-MG condena faculdade a indenizar aluna por encerramento de curso Consumidor 23-03-2026 às 21:59
PARTÍCULAS DESCONHECIDAS Cobrança de tarifa sobre lançamento de carga poluidora exige estudo prévio Ambiental Consumidor 23-03-2026 às 15:56
BALIZAS SANITÁRIAS Entra em vigor lei que regula atividade de farmácias dentro de supermercados Consumidor Empresarial Leis Regulatório 23-03-2026 às 10:47
DIGNIDADE À VIDA Juíza concede tutela de urgência para barrar banco de células-tronco Consumidor Direitos Humanos 21-03-2026 às 16:30
SORTE NO JOGO Propaganda enganosa em títulos de capitalização gera indenização no DF Consumidor 21-03-2026 às 14:30
ALÉM DA TOLERÂNCIA Banco é condenado a indenizar por atraso em entrega de imóvel popular Civil Consumidor 21-03-2026 às 07:54
OPINIÃO ECA Digital: resposta à nova infância consumidora Civil Constitucional Consumidor Leis Tecnologia Thais Matallo Cordeiro Gomes, Sílvia Vilas Boas Ventura – 21-03-2026 às 06:05
INSTITUTO CONSENSO Entidade lançada em Brasília discutirá futuro da saúde suplementar Consumidor Judiciário Política 20-03-2026 às 13:49
MEDIDA SAUDÁVEL Carência não impede internação urgente de criança com síndrome rara Consumidor 20-03-2026 às 12:21
