GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor A relação da multa do Procon com o preço do produto/serviço 16-10-2024 às 08:00
OPINIÃO Consumidor A responsabilidade civil das companhias aéreas nas operações de codeshare 12-10-2024 às 09:15
ESTÚDIO CONJUR Consumidor Financeiro BBL Advogados lança área de Jogos e Apostas, que será comandada por Eduardo Bruzzi 10-10-2024 às 17:00
OPINIÃO Civil Constitucional Consumidor Validade da assinatura digital pelo consumidor analfabeto à luz do art. 595 do CC 08-10-2024 às 06:39
DEVO, NÃO NEGO Consumidor Notas Curtas TJ-SP e Procon criam centro especializado em superendividamento 04-10-2024 às 20:23
OPINIÃO Consumidor Economia da atenção, gamificação e esfera lúdica: hipótese de nulidade e neurodano das apostas online 03-10-2024 às 06:09
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Planos de saúde não podem ser cancelados por inadimplência sem notificação prévia 02-10-2024 às 08:00
OPINIÃO Consumidor Internacional Click agreements: perigos da arbitragem de consumo 01-10-2024 às 18:27
OPINIÃO Consumidor É constitucional o PL 3.496 e a responsabilidade do Estado pelo ‘desvio produtivo’? 29-09-2024 às 06:02
OPINIÃO Consumidor Judicialização da saúde suplementar e a necessidade de varas especializadas 27-09-2024 às 06:30
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Funções do mínimo existencial no contexto do superendividamento do consumidor 25-09-2024 às 08:00
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Consumidor SAC 24 horas: intervenção inconstitucional no domínio econômico 23-09-2024 às 13:22
OPINIÃO Consumidor Overbooking: conflito entre prática das companhias e direitos dos consumidores 20-09-2024 às 17:18
OPINIÃO Consumidor Dívida prescrita cobrada pelo Serasa Limpa Nome: prática lícita ou ilícita? 18-09-2024 às 21:45
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Possibilidade de tutela de urgência na ação de repactuação de dívidas 18-09-2024 às 08:00
