Consumidor Ministério Público Ação que pode afetar quase 100 municípios deve ser julgada na capital 09-05-2011 às 11:55
Consumidor Responsabilidade Civil Prazo em caso de erro médico conta a partir da obtenção de documentos 07-05-2011 às 09:58
Consumidor Responsabilidade Civil STJ vai analisar alegação de dano moral por erro de árbitro de futebol 06-05-2011 às 11:58
Consumidor Financeiro Bancos não podem cobrar para compensar cheques de pequeno valor 06-05-2011 às 08:16
Consumidor Empresarial CDC não se aplica em contratos de postos e distribuidores de gasolina 05-05-2011 às 16:42
Consumidor Responsabilidade Civil Exame inconcluso de doador de sangue não gera indenizar por dano moral 03-05-2011 às 15:36
Consumidor Judiciário Previdência Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde faz seu primeiro debate 02-05-2011 às 09:53
Consumidor Criminal Ministério Público Responsabilidade Civil Metade das denúncias do MP-SP resulta em condenações 01-05-2011 às 08:45
Consumidor Eleitoral Justiça gaúcha multa Gradiente em R$ 300 mil por danos ao consumidor 27-04-2011 às 16:25
