Consumidor Responsabilidade Civil Consumidora deve ser indenizada por dano em quadro guardado em depósito 07-02-2011 às 12:11
Consumidor Cariocas sem cadastro perdem direito à tarifa social de energia elétrica 06-02-2011 às 15:48
Consumidor Financeiro É proibida a capitalização de juros nas dívidas com o cartão de crédito 06-02-2011 às 07:21
Consumidor Responsabilidade Civil Plano de saúde é condenado a pagar tratamento médico experimental 05-02-2011 às 07:22
Ambiental Consumidor Responsabilidade Civil Tecnologia Eletropaulo pede suspensão de ordem para reduzir campos magnéticos 04-02-2011 às 23:54
Consumidor Criminal Leis Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira 04-02-2011 às 09:40
Consumidor Judiciário Antes de deixar o cargo, Zveiter inaugura Juizado Especial Cível no Rio 02-02-2011 às 17:47
Consumidor Responsabilidade Civil Empresa de ônibus deve indenizar família de criança por acidente 02-02-2011 às 06:20
Consumidor Responsabilidade Civil Banco é condenado por enviar cartão a quem morreu há 38 anos 01-02-2011 às 15:10
Advocacia Consumidor MPF-MT quer limitar em 20% os honorários em ações previdenciárias 01-02-2011 às 08:30
Consumidor Trabalhista Justiça penaliza empresas com um passivo de saúde que não é seu 01-02-2011 às 07:17
Consumidor Judiciário Ministério Público Plano de saúde não pode limitar número de sessões de fisioterapia 01-02-2011 às 00:22
Consumidor Inversão do ônus da prova não deve se restringir a ações do consumidor 29-01-2011 às 12:07