GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Como a venda casada no mercado digital desafia os direitos do consumidor 22-01-2025 às 08:00
OPINIÃO Consumidor TJSP e a Lei do Superendividamento: decisão inovadora ou precedente perigoso? 16-01-2025 às 17:15
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Fase pré-processual e ação judicial: entendendo os caminhos do artigo 104-A do CDC para os endividados 15-01-2025 às 08:00
OPINIÃO Consumidor Os efeitos das mudanças para descredenciamento de hospitais em planos de saúde 12-01-2025 às 15:12
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Exclusão de beneficiários de planos de saúde, após a maioridade, viola a boa-fé objetiva 08-01-2025 às 08:00
OPINIÃO Consumidor Responsabilidade Civil Responsabilidade civil do fornecedor pela usurpação do tempo vital ou existencial do consumidor 03-01-2025 às 19:21
SENSO INCOMUM Consumidor Tecnologia Consumidor, não amola: não se aborreça com meros aborrecimentos 02-01-2025 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor STJ não proibiu readequação do limite de empréstimo com débito em conta 01-01-2025 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Tarifa Social de Água e Esgoto pressupõe fiscalização da lei para não onerar demais consumidores 25-12-2024 às 08:00
RETROSPECTIVA 2024 Consumidor Retrospectiva 2024: o Direito das Relações de Consumo em 2024 22-12-2024 às 06:37
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Consumidor Senacon no caso dos suplementos alimentares: proteção legítima em harmonia com o CDC 19-12-2024 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Proteção de usuários de planos coletivos e de portadores de TEA contra rescisões abusivas 18-12-2024 às 08:00
OPINIÃO Consumidor STJ entende pela ausência de responsabilidade de banco em caso de golpe do ‘leilão falso’ 17-12-2024 às 17:16
OPINIÃO Civil Consumidor Possibilidade de indenização por perda de uma chance: o que acontece se houver a mudança legislativa? 13-12-2024 às 19:32
