OPINIÃO Consumidor Aplicação de sanções no âmbito das audiências de superendividamento 18-05-2025 às 13:23
OPINIÃO Consumidor Uso off-label de medicamentos agonistas: nova regulamentação da Anvisa e equilíbrio dos planos de saúde 18-05-2025 às 07:04
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Superior Tribunal de Justiça, clareza semântica e contratos de consumo 14-05-2025 às 13:13
OPINIÃO Consumidor Dosimetria sem critério é excesso regulatório: risco das multas arbitrárias no direito do consumidor 12-05-2025 às 09:24
OPINIÃO Consumidor Previdência Improbidade e proteção de aposentados, pensionistas e consumidores contra corrupção e superendividamento 09-05-2025 às 06:05
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Revisional sancionatória e outras ferramentas no tratamento do superendividamento 07-05-2025 às 10:18
OPINIÃO Consumidor Suspensão do fornecimento de energia a entidades públicas inadimplentes 05-05-2025 às 19:36
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Responsabilidade civil, grandes eventos e mudanças climáticas: proteção dos consumidores 30-04-2025 às 08:00
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Consumidor Direito do Consumidor: responsabilidade objetiva sancionatória é inconstitucional 24-04-2025 às 08:00
OPINIÃO Civil Consumidor Por que os planos de saúde ‘baratinhos’ podem custar caro ao Brasil? 23-04-2025 às 18:38
OPINIÃO Consumidor Responsabilidade das plataformas digitais por fraudes cometidas por terceiros: uma análise à luz do CDC 19-04-2025 às 11:17
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Apostas e score de crédito: riscos e regulamentações no Brasil 16-04-2025 às 08:00
