O Banco Itaucard S.A. foi obrigado a cancelar cláusula que permite o bloqueio ou cancelamento de cartão de crédito de consumidor que atrasar o pagamento de qualquer serviço fornecido. A
Campeãs em reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor, alvos de centenas de milhares de ações no Judiciário, as companhias de telefonia celular, fato conhecido de todos, deixam muito
O que acontece se uma pessoa tiver um atendimento médico de emergência e for levado a um hospital que não está na lista de seu plano de saúde? De acordo
O Hospital São Lucas, de Porto Alegre, foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a parturiente que ficou 30 dias com uma bucha de gaze esquecida na vagina.
DivulgaçãoA Infraero foi condenada a pagar R$ 4 mil por danos morais a um advogado que não conseguiu embarcar em um voo. Em decisão proferida no dia 9 de março, a juíza
Há milhares de ações em trâmite com pretensão de cobrança de seguro (inclusive DPVAT) e revisionais de contratos bancários de financiamento com alienação fiduciária, arrendamento mercantil etc. Em não poucos
É legítimo o repasse, nas tarifas de energia elétrica, do valor correspondente ao pagamento do PIS e da Cofins devido pela concessionária. O entendimento é da 1ª Seção do Superior
A operadora de telefonia Oi não pode cobrar pelo acesso ao serviço de auxílio à lista, fornecido pelo número 102, até que a empresa distribua listas telefônicas gratuitamente a todos
O polêmico comercial da Red Bull que satiriza o "andar sobre as águas" de Jesus Cristo foi proibido no Brasil. O Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) decidiu interromper a
Enquanto não resolver problemas que motivaram reclamações de consumidores, o site de compras Planeta Bônus está proibido de comercializar e veicular publicidade por qualquer forma. A decisão liminar é da 16ª Vara