TRUQUE BARATO Juíza vê fracionamento abusivo e extingue ações contra bancos Consumidor Processo 20-03-2026 às 10:30
OPINIÃO ‘Fato do mundo’ nas rodovias: extensão do Tema 1.417/STF ao transporte rodoviário Consumidor Responsabilidade Civil Ilo Löbel da Luz – 19-03-2026 às 20:40
O BERÇO PODE ESPERAR Empresa aérea é condenada a indenizar bebê por atraso de mais de seis horas Consumidor Responsabilidade Civil 19-03-2026 às 19:57
ESTÚDIO CONJUR Perícia atuarial e equilíbrio econômico validam reajustes de plano coletivo, diz TJ-SP Consumidor 19-03-2026 às 18:00
AGORA É TARDE Demora injustificada no atendimento gera indenização ao consumidor Civil Consumidor 19-03-2026 às 14:43
OPINIÃO Agora é precedente obrigatório: não há ilegalidade na comunicação eletrônica sobre inclusões no SPC e Serasa Consumidor Leis Hugo Filardi – 19-03-2026 às 07:02
ARMADILHA NO CORREDOR TJ-SP mantém condenação de atacadista por queda em escorregão de cliente Civil Consumidor Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 18-03-2026 às 18:58
VAI PRA ONDE? Desembarque de carro de aplicativo no lugar errado gera indenização Consumidor 18-03-2026 às 12:45
OPINIÃO Tema 1.417 do STF: a emenda pode sair pior que o soneto? Civil Consumidor Arthur Bobsin de Moraes – 17-03-2026 às 17:16
O CHORO NÃO BASTA Indenização por falha em aplicativo de banco exige prova do dano Consumidor 17-03-2026 às 12:24
BAGAGEM LEGAL Companhia aérea terá de indenizar por extravio definitivo de mala Civil Consumidor 17-03-2026 às 07:32
CHOVE, CHUVA Seguro que exclui alagamento não cobre inundação por ciclone, diz TJ-SC Civil Consumidor 16-03-2026 às 20:19
CADA UM COM SEUS PROBLEMAS Reação alérgica a cosmético sem defeito não gera dever de indenizar Consumidor 16-03-2026 às 19:57
SUPORTE EMOCIONAL Risco à saúde de passageiro autoriza cachorro na cabine do avião Consumidor 16-03-2026 às 15:45
SE ARREPENDIMENTO MATASSE Juiz valida retenção de 90% do valor pago por cliente que cancelou viagem sem justificativa Consumidor 16-03-2026 às 08:22
