Consumidor Ministério Público Loja se compromete a não impor aos clientes serviços não solicitados 16-03-2012 às 07:07
Consumidor Leis Tecnologia Comércio eletrônico traz os mesmos velhos problemas para consumidores 15-03-2012 às 12:13
Consumidor Leis Política Lei Geral da Copa proibirá venda de bebidas nos estádios durante a Copa 15-03-2012 às 10:10
Consumidor Empresarial Judiciário Tecnologia Procon-SP suspende vendas nos sites Americanas.com, Submarino e Shoptime 14-03-2012 às 19:49
Consumidor Política Anvisa aprova retirada dos cigarros com sabor em até dois anos 13-03-2012 às 20:55
Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Disparo de alarme na saída de uma loja gera indenização de R$ 10 13-03-2012 às 18:13
Advocacia Consumidor Passados vinte e um anos da sua vigência, CDC merece modificação pontual 10-03-2012 às 08:51
Consumidor Empresarial Empresa não pode cobrar luz que não foi registrada em medidor adulterado 10-03-2012 às 08:25
Consumidor Tributário Liminar proíbe cobrança de taxa de uso de banheiro em rodoviária 09-03-2012 às 10:22
Consumidor Leis Problemas com planos de saúde ocupam ministros do STJ e senadores 04-03-2012 às 08:05
Advocacia Consumidor Resolução obriga operadoras de banda larga a oferecer medidor de velocidade 03-03-2012 às 09:46