Consumidor Leis

Lei sobre publicidade abusiva para crianças não deve ser alterada

07-06-2017 às 08:05

Consumidor Judiciário Leis

Obsolescência programada precisa ser reprimida nos tribunais

04-06-2017 às 10:25

Consumidor

Eduardo Almeida: Indenização por extravio de bagagem tem limite

30-05-2017 às 06:02

Consumidor Leis

Luciano Timm: Judiciário não deve determinar preços de remédios

29-05-2017 às 06:15

Consumidor Tributário

Tributação do ISS no eterno dilema sobre local do serviço

24-05-2017 às 11:52

Consumidor

Resolução 400/2016 da Anac não pode afetar os direitos dos usuários

24-05-2017 às 08:00

Consumidor

Score de crédito só pode ser judicializado se empréstimo foi negado

21-05-2017 às 16:29

Consumidor Judiciário

Ação coletiva e limitação dos beneficiados pela sentença

16-05-2017 às 08:05

Consumidor Leis Tecnologia

Felipe Negreiros: O abuso no direito de reclamação via internet

13-05-2017 às 06:43

Consumidor Financeiro

Douglas Belanda: Legalidade contratual por meio da biometria

11-05-2017 às 07:24

Consumidor Leis

PL 3.515/2015 é um passo no tratamento jurídico do superendividado

10-05-2017 às 08:00

Consumidor

Quitação de cota de consórcio não pressupõe contemplação imediata

10-05-2017 às 06:16

Consumidor

Contratos eletrônicos na internet e a proteção do consumidor

26-04-2017 às 08:00

Consumidor Leis

Incentivo a distratos de imóveis afeta coletividade de consumidores

23-04-2017 às 10:36

Consumidor Empresarial

Confiança alimentar e nutricional: cuidar e legitimar

12-04-2017 às 08:00