OPINIÃO Fiscalizações envolvendo proteção de dados no setor farmacêutico Consumidor Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Danilo Bernardi – 29-12-2025 às 20:17
OPINIÃO Lei do Ceará 19.547/25: quando a proteção do consumidor gera ‘efeito bumerangue’ Consumidor Leis Luciano Benetti Timm – 29-12-2025 às 09:22
SEM EQUIVALÊNCIA Juíza manda plano manter tratamento de adolescente autista em clínica descredenciada Consumidor 28-12-2025 às 08:18
PEQUENAS GRANDES CAUSAS Juizados dos aeroportos do RJ resolvem 98% dos conflitos com aéreas Consumidor 27-12-2025 às 16:30
RETROSPECTIVA 2025 Planos de saúde e transporte aéreo: temas polêmicos da relação de consumo enfrentados pelo STF em 2025 Consumidor Francisco Antonio Fragata Jr., Andressa de Barros Figueredo – 27-12-2025 às 11:27
UMA DÍVIDA APÓS A OUTRA TJ-MT restaura ação de superendividado com renda 262% comprometida Consumidor 26-12-2025 às 21:45
FORTUITO EXTERNO Dever de segurança do fornecedor não alcança integridade física do consumidor Consumidor Danilo Vital – 26-12-2025 às 17:51
MÍNIMO EXISTENCIAL Juíza proíbe cobranças acima de 30% do salário de consumidor superendividado Consumidor 26-12-2025 às 16:31
EQUILÍBRIO NECESSÁRIO Superendividamento e segurança de dados devem pautar Direito do Consumidor em 2026 Consumidor Martina Colafemina – 24-12-2025 às 09:56
DIREITO À SAÚDE Plano deve custear cirurgia de lente permanente fora do rol da ANS Consumidor 23-12-2025 às 20:30
TEORIA DA APARÊNCIA Franqueadora e hotel respondem por acidente de hóspede, diz TJ-DF Civil Consumidor 23-12-2025 às 12:51
TUDO A SEU TEMPO TJ-MG ordena religação de energia cortada por dívidas antigas Administrativo Consumidor 22-12-2025 às 19:45
MEDIDA ENÉRGICA TJ-DF responsabiliza CEB por choque em criança em quadra pública Civil Consumidor 21-12-2025 às 14:04
FALHA DE SEGURANÇA Golpe com selfie e senha da vítima não afasta responsabilidade de banco Consumidor 19-12-2025 às 17:52
VÍCIO OCULTO Revendedora deve indenizar motorista de app por defeito em veículo Consumidor 19-12-2025 às 13:55
