ANUÁRIO DA JUSTIÇA Judicialização da saúde desacelera depois de decisões do Supremo e STJ Anuário da Justiça Constitucional Consumidor Judiciário Giselle Souza – 16-06-2026 às 17:00
LUDOPATIA É COISA SÉRIA Recusa de bet em bloquear conta de viciado em jogos gera dano moral Civil Consumidor 16-06-2026 às 13:44
USURA POUCA É BOBAGEM Juiz manda banco reduzir juros 12 vezes acima da média do BC Consumidor 16-06-2026 às 12:12
OPINIÃO Função social e proteção ao consumidor não justificam repetir erros regulatórios Consumidor Sergio Bandeira de Mello – 16-06-2026 às 11:22
CONDUTA CULPOSA Divisão de responsabilidade entre as partes é reconhecida mesmo sem alegação da ré Civil Consultor Jurídico Consumidor 15-06-2026 às 21:42
DIREITO DE ARREPENDIMENTO Não receber reembolso após devolução de produto gera danos morais, diz TJ-MG Civil Consumidor 15-06-2026 às 19:45
LITIGANTE PREDATÓRIA Juiz nega pedido de indenização de mulher que apresentou 13 ações idênticas Consumidor Processo Brenda Neri – 14-06-2026 às 15:51
SEGURANÇA NENHUMA Aplicativo de transporte é condenado por cadastro feito com CPF de outra pessoa Civil Consumidor 14-06-2026 às 14:56
BLOQUEIO LEGÍTIMO TJ-DF valida penhora de ativos garantidores de operadora de planos de saúde Civil Consumidor 13-06-2026 às 17:59
OPINIÃO Entre a tarifa e o apagão: leilão de potência homologado pela Aneel Administrativo Consumidor Daniel Santos Garroux – 13-06-2026 às 17:26
DE TODOS Comprador pode ajuizar ação individual para exigir obras em área comum do condomínio Consumidor Processo 13-06-2026 às 12:50
TUDO CERTINHO Taxa de juros superior à média não basta para configurar abuso Consumidor 13-06-2026 às 08:23
PERDEU AURA Juiz mantém anulação de prêmio de gamer que fraudou conta Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 13-06-2026 às 07:52
OPINIÃO Tema 1.396: audiências públicas apontam futuro da litigância de consumo Consumidor Ricardo Motta – 12-06-2026 às 13:24
BEM NEM SEMPRE ESSENCIAL Troca imediata de celular com defeito não é garantida, decide STJ Consumidor Danilo Vital – 12-06-2026 às 09:43
