A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Banco Fininvest por capitalização de juros em contrato de cartão de crédito. A autora da
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Sul América Companhia de Seguros a custear tratamento de gastroparesia grave feito por uma associada
Condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a reduzir a carga dos campos magnéticos na linha de transmissão Pirituba-Bandeirantes, a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A pediu ao
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, e indicado para o Supremo pela presidente Dilma Rousseff, já decidiu a favor de dois candidatos barrados pela Ficha Limpa. Como
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso manteve sentença que condenou a empresa Centrais Elétricas Mato-grossenses ao pagamento de R$ 270,19 por danos materiais e R$
Há dois dias de deixar o cargo, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, inaugurará nesta quinta-feira (3/2) o VI Juizado Especial Cível, que
A empresa de ônibus Asa Branca Gonçalense foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para a família de uma menina que aos 10 anos sofreu
O Banco IBI S.A. foi condenado a pagar R$ 5 mil, por danos morais, a uma cliente. Motivo: enviou cartão de crédito adicional em nome da mãe, que morreu há 38
O Ministério Público Federal em Mato Grosso quer limitar o pagamento dos honorários advocatícios nas ações previdenciárias a 20% do valor da causa. A Ação Civil Pública, com pedido de
A expressão em latim Quo Vadis? aparece na Bíblia (João, 16.5) quando Jesus antevê a sua morte na cruz e incita os apóstolos a refletirem sobre o significado daquele acontecimento:
