OPINIÃO ‘Cambismo’ e mercado secundário de ingressos: entre a atipicidade e o ilícito Consumidor Criminal Leis Rafael Valentini – 17-04-2026 às 07:01
OPINIÃO A Lei do Distrato e a aplicação legal da jurisprudência Civil Consumidor Leis Flavia Paulo dos Santos Oliveira Ribeiro – 16-04-2026 às 15:18
GOLPE DO FALSO FUNCIONÁRIO Vazamento de dados que propiciou fraude obriga banco a indenizar Civil Consumidor 16-04-2026 às 14:44
TENTARAM A SORTE Bet terá de ressarcir usuário por bloquear conta sem provar infração Civil Consumidor 16-04-2026 às 11:01
ACESSO VITAL Indicação médica obriga plano a custear terapia avançada contra câncer Consumidor 15-04-2026 às 12:58
ESTÚDIO CONJUR Abramge participa de cerimônia do CNJ para fortalecimento da conciliação em saúde Consumidor Empresarial 14-04-2026 às 19:00
NÃO VIVO SEM STJ julga se celular é bem essencial sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor Consumidor Danilo Vital – 14-04-2026 às 17:52
TEORIA DA IMPREVISÃO Juiz cita bloqueio de Ormuz e suspende dívidas de fábrica por seis meses Consumidor Empresarial Internacional 14-04-2026 às 09:44
ADVOCACIA PREDATÓRIA TJ-SP condena advogada que moveu ação contra banco sem cliente saber Advocacia Consumidor Processo 13-04-2026 às 19:57
BARREIRA NECESSÁRIA Banco responde por golpe ao não bloquear operações atípicas de cliente Consumidor 13-04-2026 às 12:40
CONTA DE PADEIRO TJ-SP manda refazer perícia omissa sobre juros em compra de imóvel Consumidor Empresarial 13-04-2026 às 11:51
ALEGRIA FUGAZ Jornal não deve indenizar apostador por erro em divulgação da mega-sena Consumidor Responsabilidade Civil 13-04-2026 às 10:31
ABALO E TRANSTORNO Cobrança reiterada de dívida inexistente é prática abusiva, decide TJ-DF Civil Consumidor 10-04-2026 às 17:59
ODD SUMIU Plataformas podem banir usuários por sinais de vício em apostas Civil Consumidor 10-04-2026 às 14:48
SENHA JUDICIAL Bloqueio de celular oferecido como garantia em empréstimo é conduta abusiva Civil Consumidor Financeiro Isabel Briskievicz Teixeira – 10-04-2026 às 07:52
