Consumidor Tecnologia Empresa é condenada por transportadora não entregar produto no prazo 16-01-2012 às 11:50
Consumidor Tecnologia Juiz concede tutela antecipada e obriga site a entregar produto a cliente 15-01-2012 às 07:29
Advocacia Consumidor Leis Resolução amplia cobertura de plano de saúde, mas pode aumentar custos 14-01-2012 às 06:50
Consumidor Judiciário Liminar obriga concessionária Barcas a emitir comprovante de embarque 14-01-2012 às 05:49
Advocacia Consumidor Justiça confirma regra que fixou em três anos vida útil de garrafão de água 13-01-2012 às 06:04
Comercial Consumidor Empresarial Internacional Leis Justiça inglesa anuncia na próxima semana regras da disputa no caso Jirau 12-01-2012 às 20:57
Consumidor Financeiro Leis Tecnologia Tributário Receita autoriza banco a enviar dados sobre rendimentos por e-mail 12-01-2012 às 14:45
Consumidor Judiciário Acordo extrajudicial sem vício impede discussão judicial posterior, diz STJ 10-01-2012 às 16:35
Comercial Consumidor Família Judiciário Ministro do STJ divulga, na internet, suas principais decisões 10-01-2012 às 06:48
Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Empresa aérea é condenada por recusar RG emitido há mais de 10 anos 09-01-2012 às 14:19
Consumidor Ministério Público Em liminar, juiz determina como deve funcionar um supermercado 08-01-2012 às 11:51
Consumidor Financeiro Instrumento de confissão de dívida é título extrajudicial, diz TJ-MT 08-01-2012 às 10:31
