Consumidor Judiciário Leis Juíza aumenta em R$ 50 mil multa aplicada a plano de saúde por desobediência 30-07-2013 às 21:07
Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil STJ pode recalcular danos morais para evitar valor irrisório ou exorbitante 30-07-2013 às 14:51
Advocacia Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil CVC é condenada por alteração de voos que fez cliente comprar outra diária 29-07-2013 às 10:17
Consumidor Judiciário Ministério Público Justiça suspende cobrança de tarifa de esgoto no interior do RJ 27-07-2013 às 14:27
Consumidor Ministério Público Responsabilidade Civil Procurador do ES é barrado em banco e alega sofrer preconceito 27-07-2013 às 12:59
Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Comerciante é proibido de colocar churrasqueira na calçada 27-07-2013 às 09:54
Consumidor Judiciário Inclusão anterior no SPC impede dano moral em caso de inclusão errônea 25-07-2013 às 21:34
Consumidor Internacional Leis Tecnologia Lei na Itália prevê multa para empresas que usam Facebook para distribuir spam 25-07-2013 às 15:37
Administrativo Consumidor Criminal Judiciário Leis Polícia Política Propriedade Intelectual Trabalhista Tributário Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 25-07-2013 às 11:22
Advocacia Consumidor Internacional Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Trabalhista Tributário Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 24-07-2013 às 11:23
Advocacia Consumidor Empresarial Política SUS é universal e deve atender demandas de pacientes com plano de saúde 24-07-2013 às 10:04
Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Consumidor deve provar verossimilhança de alegações, decide TJ-SP 23-07-2013 às 09:22
Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Ouvidoria não é instância recursal, diz STJ em nota sobre caso Telexfree 22-07-2013 às 13:30
Advocacia Consumidor Empresarial TJ-MG obriga plano de saúde a cobrir tratamento para dependência química 22-07-2013 às 12:53
