Consumidor Tributário

STF analisa contribuição para custeio de iluminação

08-03-2007 às 10:51

Consumidor

Sul América deve renovar seguro no termo original

07-03-2007 às 13:44

Consumidor Financeiro

Débito deve ser descrito com detalhes em execução

07-03-2007 às 10:12

Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil

Varig é condenada a pagar indenização a passageiras

06-03-2007 às 15:47

Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil

Seguradora deve indenizar segurado acusado de má-fé

06-03-2007 às 14:49

Consumidor Leis

Governador de MS tenta derrubar proibição de corte

06-03-2007 às 14:43

Consumidor Empresarial

Br Telecom só pode cobrar assinatura no interior de MS

06-03-2007 às 10:36

Comercial Consumidor

Empresa deve devolver dinheiro por não entregar imóvel

05-03-2007 às 19:03

Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil

Credicard deve receber de volta multa paga por danos

05-03-2007 às 17:18

Consumidor

Atriz tem decisão favorável em briga com condomínio

05-03-2007 às 16:15

Consumidor

Burocracia não pode impedir acesso a remédio, diz STJ

05-03-2007 às 13:34

Consumidor Empresarial

Cinemark não pode impedir cliente de levar pipoca

02-03-2007 às 18:30

Consumidor

Fornecimento de remédio é garantido mais uma vez

02-03-2007 às 17:15

Consumidor Leis Política

Não se deve confundir direito à saúde com direito a remédio

02-03-2007 às 12:32

Consumidor Empresarial

GM terá de indenizar cliente por defeito em veículo

02-03-2007 às 10:33