NATUREZAS DISTINTAS Remição por aprovação no Enem é cumulável com a de frequência escolar Criminal 11-02-2026 às 07:31
OPINIÃO Inaplicabilidade da extinção de punibilidade ao devedor contumaz: das alterações na legislação penal Criminal Leis Tributário Renee do Ó Souza, Vladimir Aras – 11-02-2026 às 06:02
DEVER DE SIGILO Alexandre de Moraes suspende inquérito sobre aborto revelado por empregada de UPA Criminal Sérgio Rodas – 10-02-2026 às 21:20
PARENTE DO RACISMO STJ avalia se cabem medidas despenalizadoras em caso de islamofobia Criminal Ministério Público Danilo Vital – 10-02-2026 às 19:42
CONSUMO PRÓPRIO TJ-SC desclassifica acusação contra dupla presa com drogas no Carnaval Criminal 10-02-2026 às 18:41
PERNAS CURTAS Mentir no currículo não constitui falsidade ideológica, decide TJ-SP Criminal 10-02-2026 às 17:56
FICARAM NA DELES Juiz absolve empregados de porto acusados de conivência com tráfico Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 10-02-2026 às 10:35
OPINIÃO STJ pode enquadrar temor reverencial como segredo de Justiça Criminal Processo Ricardo Rodolfo Rios Bezerra, Luísa Santana Lopes – 09-02-2026 às 20:22
PERIGO DE DANO Juiz manda impedir abertura de contas com dados de advogado vítima de golpe Criminal Tecnologia 09-02-2026 às 19:56
OPINIÃO Banalização do recebimento de denúncias com despacho padrão Criminal Ministério Público Georges Humbert – 09-02-2026 às 18:29
TUDO EM ABERTO TRF-3 suspende inquérito até julgamento do Supremo sobre pejotização Criminal Trabalhista 09-02-2026 às 18:06
MUITA CALMA NESSA HORA Entrada em domicílio sem autorização judicial requer que ação seja urgente Criminal Danilo Vital – 09-02-2026 às 15:47
UM DIA APÓS O OUTRO Fim de medida protetiva a pedido da vítima justifica revogação da preventiva Criminal Sheyla Santos – 09-02-2026 às 11:51
OPINIÃO Regime disciplinar diferenciado e revisão judicial a partir do caso Norambuena vs. Brasil Criminal Alberto do Amaral Júnior, Isabela Soares Bicalho – 08-02-2026 às 17:27
STANDARD PROBATÓRIO Depoimento indireto de policial não valida prova para pronúncia de réu Criminal 08-02-2026 às 08:25
