REVISÃO CRIMINAL STF interrompe julgamento sobre alcance dos embargos infringentes em processos penais Criminal Karla Gamba – 25-06-2026 às 21:17
CAMINHO INCOMPLETO Por falta de provas, TJ-SP absolve acusado emprestar arma para roubo Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 25-06-2026 às 16:45
AINDA É CEDO Investigação sem relatório final afasta prisão preventiva, afirma juíza Criminal Isabel Briskievicz Teixeira – 25-06-2026 às 13:01
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Justiça Militar da União está diante do caso mais espinhoso em 218 anos Anuário da Justiça Brasil Criminal Judiciário Justiça Militar O 8 de Janeiro Gui Mendes – 25-06-2026 às 10:45
OPINIÃO Saque bancário de alto valor não é crime: limite do processo penal Criminal Processo Marcos Victor Vasconcelos Paiva – 25-06-2026 às 09:26
ESTADO NÃO ENTRA Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal Criminal 25-06-2026 às 08:23
OPINIÃO Cessão de conta laranja e lavagem de capitais: concurso de pessoas e consunção Criminal Financeiro Leis Francisco Codevila – 25-06-2026 às 07:01
OPINIÃO A Polícia Civil e o ponto cego do direito penal econômico Criminal Polícia Fernando Rubinelli – 24-06-2026 às 18:20
FORA DO PERÍODO LEGAL Preso em casa após as 21 horas, idoso condenado por estupro é solto na custódia Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 24-06-2026 às 16:45
OPINIÃO Depoimento especial em oitiva de vítima mulher maior de 18 anos Criminal Processo Guilherme Barros Dominato – 24-06-2026 às 15:23
O ESTUDO LIBERTA Remição da pena por aprovação em exame é válida para preso com diploma superior Criminal Danilo Vital – 24-06-2026 às 15:03
ESCRITOS DE MULHER IA não presta compromisso: prova digital, caixa-preta e contraditório Criminal Ministério Público Polícia Tecnologia Rafaela Azevedo de Otero, Maíra Fernandes – 24-06-2026 às 10:16
OPINIÃO Delação premiada: eliminar ou aperfeiçoar? Criminal Ministério Público Polícia Luiz Flávio Borges D'Urso – 23-06-2026 às 19:14
ESTÚDIO CONJUR O castigo da ‘cela com escorpiões’ à luz da dimensão fraterna do Direito Penal Administrativo Criminal Josimary Rocha, Stephanie Sole Barabani, Cinthia Santos Oliveira – 23-06-2026 às 13:00
OPINIÃO Da injustiça epistêmica à ilicitude da prova: o que o STF efetivamente decidiu no caso Mariana Ferrer Criminal Leis Processo Alexssandra Muniz Mardegan – 23-06-2026 às 06:01
