BOLSONARISTA ENGRAÇADINHO STJ afasta crime de incitação à discriminação em postagem irônica nas redes sociais Criminal Danilo Vital – 20-02-2026 às 07:49
OPINIÃO Algoritmos na persecução penal exigem controle institucional prévio Criminal Thales Rangel – 20-02-2026 às 07:00
OPINIÃO Banalização das qualificadoras: todo homicídio agora é qualificado? Criminal Vitória Xavier Barbosa, Leandro Soares – 20-02-2026 às 06:32
ASSINATURA FALSIFICADA Homem que transferiu multas de trânsito à ex-mulher de modo fraudulento é condenado Criminal 19-02-2026 às 21:45
PALAVRAS AO VENTO Ameaça de prática de crime não se confunde com apologia, decide STJ Criminal 19-02-2026 às 16:49
ESTRIPULIAS REAIS Ex-príncipe Andrew é preso em investigação do caso de Jeffrey Epstein Criminal Internacional 19-02-2026 às 13:37
SEXO CONSENSUAL Colorado pode ser primeiro estado dos EUA a descriminalizar prostituição Criminal Internacional João Ozorio de Melo – 19-02-2026 às 07:51
DANDO UM CONFERE Flagrante de contagem de porções de drogas não confirma tráfico, decide STJ Criminal Danilo Vital – 19-02-2026 às 07:32
MATERIALIDADE ZERO Denúncia não vincula ré a nenhuma das 18 condutas do tráfico e ação é trancada Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 18-02-2026 às 18:53
ARAPUCA ARMADA Judiciário tem validado bloqueio de internet para induzir interceptação telemática Criminal Danilo Vital – 18-02-2026 às 16:48
CONTA BENÉFICA Cálculo para progressão de regime não pode ignorar tempo já cumprido, decide TJ-SC Criminal 18-02-2026 às 14:31
INVENÇÃO EXÓTICA Dolo eventual não comporta agravante de dificultar defesa da vítima, diz ministro Criminal 18-02-2026 às 12:11
ESCRITOS DE MULHER Consentimento não é fantasia: responsabilidade penal que não entra em recesso Criminal Izabella Borges, Bruna Borges, Giulia Grigio – 18-02-2026 às 09:20
LUTA CONTRA ANULAÇÕES Mais estabilidade e respeito a garantias elevariam eficiência de investigações do MP Criminal Especiais Sérgio Rodas – 18-02-2026 às 08:53
CRIME MATERIAL Violência psicológica contra a mulher exige prova de dano emocional, decide TJ-RS Criminal 18-02-2026 às 07:32
